Dispensa de Licitação (302)
Segunda, 17 Agosto 2020 09:58
Dispensa de Licitação 47/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Justificativa - Retificada Objeto: Execução dos serviços de Coleta Convencional e Coleta Seletiva (de Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Sólidos Urbanos Seletivos), Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Unidade de Transbordo até o Aterro Sanitário para Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos, pelo prazo de 180…
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Segunda, 17 Agosto 2020 09:57
Dispensa de Licitação 46/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização (dispenser: papel toalha e sabonete) destinados as Unidades de Saúde da Secretaria, para uso dos profissionais e usuários dos sus nos cuidados de higiene individual no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: JULIANO UGGERI FERREIRA-ME, CNPJ 19.054.118/0001-20. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida…
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Segunda, 17 Agosto 2020 09:55
Dispensa de Licitação 45/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19, que será realizado em ação conjunta entre o ente Público Municipal e Fundação Ivan Goulart. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida…
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Segunda, 17 Agosto 2020 09:54
Dispensa de Licitação 44/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: A Contratação de laboratório para prestação de serviços em exames laboratoriais destinados aos pacientes acamados do Programa Melhor em Casa. Contratada: Laboratório Appel de Análises Clinicas Ltda - CNPJ nº 90.327.297/0001-97. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor:…
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Terça, 11 Agosto 2020 07:59
Dispensa de Licitação 43/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: Centermedi-Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ 03.652.030/0001-70. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 11.850,00 (Onze mil, oitocentos e cinquenta reais).…
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Terça, 11 Agosto 2020 07:57
Dispensa de Licitação 42/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: A Contratação da empresa para fornecimento de alimentos ricos em proteínas destinados aos idosos em acolhimento institucional junto ao Asilo São Vicente de Paula. Fornecedora: Distribuidora de Produtos Alimentícios Lamana Ltda., CNPJ 89.225.544/0001-65. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal…
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Terça, 11 Agosto 2020 07:55
Dispensa de Licitação 41/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: A Contratação da empresa para fornecimento de alimentos ricos em proteínas destinados aos idosos em acolhimento institucional junto ao Asilo São Vicente de Paula. Fornecedora: Dulce Maria Barbosa Malgarin, CNPJ 97.282.933/000-50. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor:…
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Terça, 11 Agosto 2020 07:53
Dispensa de Licitação 40/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: A contratação de laboratório para prestação de serviços em exames laboratoriais destinados aos usuários do SUS, para assegurar a liberação precoce e alta de isolamento com segurança nas ações de combate e prevenção da COVID-19. Fornecedora: DF Análises Clinicas Ltda., CNPJ 907916090001-19. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida…
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Sexta, 07 Agosto 2020 09:09
Dispensa de Licitação 39/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de testes destinados aos profissionais de saúde e pacientes que necessitam de comprovação através de testes rápidos, nas ações de combate e prevenção da COVID-19. Fornecedora: Cicla Distribuidora de Produtos para Diagnósticos Ltda, CNPJ 07.726.133/0001-99. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida…
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Terça, 04 Agosto 2020 07:54
Dispensa de Licitação 38/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais destinados ao Centro de Triagem e Apoio, em prevenção e combate ao COVID-19. Fornecedora: NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 01.733.345.0001-17. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020; Valor: R$ 3.822,00…
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Sexta, 31 Julho 2020 07:31
DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Espaço de publicidade no jornal de Tânia Maria fragoso -ME- O Regional, com anúncio de uma página, visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, de modo a levar informações de conscientização sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: TANIA MARIA FRAGOSO FALCÃO,…
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Sexta, 31 Julho 2020 07:29
DISPENSA DE LICITAÇÃO 36/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de material de cama, mesa e banho para o uso do público em situação de abrigamento, e ou rua e vulnerabilidade social em virtude do COVID-19. Fornecedora: HASSAN MAHMUD HUSSEIN & CIA LTDA- EPP, CNPJ nº 01.515.729/0001-63. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor: R$ 10.770,10.…
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Segunda, 27 Julho 2020 08:27
DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS -ME, CNPJ 15.567.315/0001-92. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020; Valor: R$ R$ 44.542,00. Rubrica:10.04.2.283.33.90.32.00.00.00.00.4511. (40150).
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Segunda, 27 Julho 2020 08:25
DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização destinados as Unidades de Saúde da Secretaria, para uso dos profissionais e usuários dos sus nos cuidados de higiene individual no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: JULIANO UGGERI FERREIRA-ME, CNPJ 19.054.118/0001-20. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art.…
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Sexta, 17 Julho 2020 07:42
DISPENSA DE LICITAÇÃO 33/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de 8 monitores de vídeo, modelo C – 2018, para o Centro de Triagem e Vigilância da Secretaria Municipal da Saúde, necessários para a continuidade do atendimento adequado e satisfatório aos munícipes no que diz respeito a prevenção e combate do COVID-19. Fornecedora: Claudio Luiz Popek –…
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Terça, 14 Julho 2020 07:53
DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de peças para conserto do veículo CITROEN JUMPER VTR, Placas ISA 6994, utilizado nas ações de combate e prevenção do COVID-19. Fornecedora: Bataiolli Serviços de Recondicionamento de Motores Ltda, CNPJ nº 17.505.998/0001-89. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor: R$ 7.824,00. Rubrica: 08 02 2284 3.3.90.30.00.00.00.00.1304-40185;…
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Terça, 14 Julho 2020 07:51
DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de mobiliário em geral e demais aparelhos e utensílios domésticos destinados a melhorias na estruturação e organização dos serviços ofertados pelos CRAS e CREAS. Fornecedora: Lojas Colombo S.A. Comércio de Utilidades, CNPJ nº 89.848.543/0001-77. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor: R$ 10.088,00. Rubrica: 08 02…
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Terça, 14 Julho 2020 07:49
DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de equipamentos (estabilizador modelo C) destinado a melhoria na estruturação dos serviços ofertados pelos CRAS e CREAS. Fornecedora: Systronic Tecnologia Ltda, CNPJ nº 06.223.400/0001-42. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.750,00. Rubrica: 4.4.9.0.52.30.00.00.
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Segunda, 13 Julho 2020 12:36
DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Reforma e restauração de beiral junto ao prédio do CRAS Centro, anexo a Casa de Acolhida, conforme termo de referência e documentos anexos. Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 36.419.348/0001-65. Base legal: art. 24, I, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 17.552,49. Rubrica: 4.4.90.51.91.00.00 (180).
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