Dispensa de Licitação (302)
Terça, 04 Fevereiro 2020 00:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de pneus novos para reposição em veículos (ônibus) da Secretaria Municipal de Educação, visando atender o Programa de Transporte Escolar. Contratada/Fornecedora: Roda Pneus e Acessórios Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 89.511.083/0001-97. Valor: R$ 19.260,00. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Rubrica: 3.3.9.0.30.39.00.00.
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Terça, 04 Fevereiro 2020 00:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de serviços de Publicações legais em âmbito estadual de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contrato, editais de chamamentos públicos, entre outros, expedidos pelo município de São Borja. Contratada: Procergs - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF n° 87.124.582/0001-04.…
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Terça, 04 Fevereiro 2020 00:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de serviços de Publicações oficiais em âmbito nacional de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contrato, editais de chamamentos públicos, entre outros, expedidos pelo município de São Borja. Contratada: IMPRENSA NACIONAL; CNPJ nº 04.196.645/0001-00. Valor estimado para o exercício de 2020, R$ 50.000,00. Rubrica: 3.3.90.39.90.00.00.00 (213/2020).…
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Terça, 04 Fevereiro 2020 00:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Realização de palestra motivacional destinada aos profissionais da educação das escolas municipais, conforme termo de referência que integra a presente. Contratada: SENAC RS, CNPJ nº 03.422.707/0001-84. Valor: R$ 12.000,00. Período: 17 e 18/02/2020. Duração: 40h. Base legal: art. 24, XIII, da Lei 8.666/93. Rubrica: 3.3.9.0.39.65.00.00 (48022364).
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Segunda, 20 Janeiro 2020 00:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Construção de torre metálica e instalação de reservatório com capacidade para 10.000 litros junto a localidade de Santos Reis, interior do Município. Contratada: AGRIMETAL INDUSTRIA DE TANQUES METÁLICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 90.217.225/0001-97. Base legal: art. 24, IV e V, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 17.800,00. Rubrica:…
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Sexta, 20 Dezembro 2019 00:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2019/SMPOP/DCL
Justificativa AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: Prestação de serviço (conserto de veículo) com fornecimento de peças. Contratada: Etio Amarilho Mattes e Cia LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 01.304.858/0001-02. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 30.582,00. Rubrica: 10.04.2103.3.90.30.00.00.00.0040 (1032 e 1039). Onde lê-se "Valor…
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Sexta, 06 Setembro 2019 00:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Elaboração de projeto de engenharia para revitalização/recuperação da pista de pouso e decolagem – PPD e implantação de cerca operacional do Aeroporto de São Borja. Contratada: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, inscrita no CNPJ/MF n° 00.352.294/0001-10. Base legal: art. 24, XXIII, Lei 8.666/93. Valor total: R$…
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Segunda, 12 Agosto 2019 00:00
Dispensa de Licitação 16/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços destinados a realização e organização de Concurso Público e de Processo Seletivo. Contratada: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC, inscrita no CNPJ/MF n° 87.878.476/0001-08. Base legal: art. 24, XIII, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 255.669,00. Rubrica: 3.3.9.0.39.48.00.00.
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Segunda, 25 Fevereiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 15/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos, linhas Sarandi 01 e Timbaúva. Contratada: NICOMEDES AJALA BORGES & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 13.054.040/0001-68. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 159.602,80. Rubrica: 3.3.9.0.39.99.03.00.
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Segunda, 25 Fevereiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 14/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos, linha Rincão de Santana 01. Contratada: MARA ELIANE DA SILVA MACHADO – ME, inscrita no CNPJ/MF n° 13.255.081/0001-12. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 60.161,64. Rubrica: 3.3.9.0.39.99.03.00.
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Segunda, 25 Fevereiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 13/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos, linhas São Miguel 01 e 02. Contratada: DE ROSSO CONFECÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF n° 08.345.339/0001-31. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 151.946,34. Rubrica: 3.3.9.0.39.99.03.00.
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Segunda, 25 Fevereiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 12/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos, linha Nhu Porã 03. Contratada: LUCIANO MACHADO CORREA - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 08.371.527/0001-34. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 81.236,54. Rubrica: 3.3.9.0.39.99.03.00.
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Segunda, 25 Fevereiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 11/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos, linhas Nhu Porã 04 e Rincão de Santana 02. Contratada: JOSE ANTONIO GARCIA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 27.316.672/0001-67. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 208.397,56. Rubrica: 3.3.9.0.39.99.03.00.
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Segunda, 25 Fevereiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 10/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos, linhas Samburá 01 e 02. Contratada: LUIS CARLOS SEGATTO E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 02.267.697/0001-97. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 158.508,00. Rubrica: 3.3.9.0.39.99.03.00.
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Segunda, 25 Fevereiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 09/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos, linha Sarandi 02. Contratada: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 28.861.944/0001-72. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 76.819,26. Rubrica: 3.3.9.0.39.99.03.00.
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Segunda, 25 Fevereiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 08/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos, linha Nhu Porã 05. Contratada: RGA TRANSPORTES SÃO BORJA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 29.882.173/0001-62. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 74.770,08. Rubrica: 3.3.9.0.39.99.03.00.
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Segunda, 25 Fevereiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 07/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos, linha Nhu Porã 01 e Linha Nhu Porã 02 (EE de Ensino Médio Militina Pereira Alvarez). Contratada: LUCAS ATAIDE FIEDLER - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 23.160.338/0001-06. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 208.397,56. Rubrica: 3.3.9.0.39.99.03.00;…
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Sexta, 08 Fevereiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 06/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Retificação Objeto: Aquisição de peças com fornecimento de mão de obra para conserto e manutenção da VTR 43 – MOTONIVELADORA DRESSER, MODELO 205 C, ano 1991, destinada a manutenção das estradas rurais. Contratada: NATIELE ROBALLO GONÇALVES - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 16.721.527/0001-45. Valor total: R$ 20.126,00. Rubrica: 3.3.90.30.39.00.00.0001;3.3.90.39.19.00.00.0001.…
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Segunda, 28 Janeiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 05/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Serviço de iluminação pública. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., inscrita no CNPJ/MF n° 02.016.440/0001-62. Base legal: art. 24, XXII, Lei 8.666/93. Valor estimado: R$ 1.845.000,00. Rubrica: 3.3.90.39.43.00.00.00.00; 3.3.90.39.25.00.00.00.00.
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