Dispensa de Licitação (406)
Sexta, 31 Março 2023 12:54
Dispensa de Licitação 021/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas para a execução de cursos profissionalizantes que atendem as necessidades apontadas pelo Projeto Capacitar. Contratado: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, inscrito no CNPJ: 87.112.736/0001-36. Base legal: Lei 8666/93, art. 24, XIII.…
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Segunda, 27 Março 2023 09:09
Dispensa de Licitação 018/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação direta da Instituição Renascer Espaço Terapêutico para acolhimento de pessoa portadora de deficiência. Contratado: ANTÔNIO RODRIGUES CERUTTI, inscrito no CNPJ: 40.378.422/0001-10. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Rubrica: 3.3.90.39.00.00.00.1500 (40422-5).
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Segunda, 27 Março 2023 09:01
Dispensa de Licitação 017/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, para execução de cursos profissionalizantes que atendem as necessidades apontadas pelo Projeto Capacitar. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, inscrito no CNPJ: 03.422.707/0001-84. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XIII. Valor: R$ 95.250,00 (noventa e cinco…
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Segunda, 27 Março 2023 08:52
Dispensa de Licitação 016/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio - SESC, para apresentações teatrais na abertura da programação de Páscoa, a ser realizada no dia 31/03/2023, sexta-feira. Contratado: Serviço Social do Comércio - SESC, inscrito no CNPJ: 03.575.238/0001-33. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, VIII. Valor: R$ 8.960,00 (oito mil…
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Segunda, 20 Março 2023 15:54
Dispensa de Licitação 015/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), para execução de cursos profissionalizantes que atendem às necessidades apontadas pelo "Projeto Capacitar". Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), inscrito no CNPJ: 03.775.069/010-76. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XIII. Valor: R$ 178.148,94 (cento e setenta e oito…
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Terça, 21 Março 2023 07:11
Dispensa de Licitação 14/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Termo de Fomento celebrado entre o Município de São Borja e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, que objetiva mútua cooperação para executar o projeto "saúde e bem-estar por meio do brincar". Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita no CNPJ: 90.791.922/0001-57.…
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Segunda, 20 Março 2023 15:35
Dispensa de Licitação 013/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Termo de Fomento celebrado entre o Município de São Borja e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, que objetiva mútua cooperação para executar o projeto "saúde e bem-estar por meio do brincar." Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita no CNPJ: 90.791.922/0001-57.…
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Sexta, 03 Março 2023 12:27
Dispensa de Licitação 012/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, para prestação de serviços técnicos com realização do 2° Seminário Internacional SESC de Educação 2023. Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC, inscrito no CNPJ: 03.575.238/0001-33. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XIII. Valor: R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais). Rubrica: 12.02.2.126.3.3.90.39.00.00.00.1500…
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Sexta, 03 Março 2023 08:48
Dispensa de Licitação 011/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados as EMEIS, EMEFS e o EJA. Contratado: MARCELO CRISTIANO KLEINERT, inscrito no CNPJ/MF n° 16.671.735/0001-87. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 56.085,40 (Cinquenta e seis mil, oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Rubrica: 3.3.3.9.0.30.00.00.00.41396-1550.
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Sexta, 03 Março 2023 08:40
Dispensa de Licitação 10/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa fornecedora de energia elétrica para os prédios públicos e semáforos, incluindo os pagamentos de taxa de administração. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ/MF n° 02.016.440/0001-62. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XXII. Valor: R$ 3.472.000,00 (três milhões, e quatrocentos e setenta…
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Sexta, 03 Março 2023 08:31
Dispensa de Licitação 009/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (leite) destinados as EMEIS, EMEFS e o EJA. Contratada: FERNANDEZ COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF n° 93.641.710/0010-72. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 134.120,00 (cento e trinta e quatro mil, e cento e vinte reais). Rubrica: 3.3.3.90.30.07.00.00.00.1550.41396 -…
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Sexta, 24 Fevereiro 2023 13:17
Dispensa de Licitação 008/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de forma direta de reservatório de água potável, tipo taça metálica, com capacidade de 10.000 (dez mil) litros, na localidade de Sarandi. Contratada: METALÚRGICA G5 LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 20.694.506/0001-55. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. O valor total será de R$ 32.500,00 (trinta e…
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Quarta, 22 Fevereiro 2023 16:42
Dispensa de Licitação 007/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada, em especial, serviços de vigia e portaria para a execução dos serviços do "Cais Folia 2023", ocorrido nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro de 2023. Contratado: EVERTON MOREIRA ANDRADE LTDA, inscrito no CNPJ/MF n°…
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Quarta, 22 Fevereiro 2023 16:34
Dispensa de Licitação 005/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição de medicamentos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade de São Borja a serem distribuídos nas Farmácias Básicas do município. Contratada: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Inscrita no CNPJ de n° 02.520.829/0001- 40. Base legal: Lei 8.666/1993, Art.…
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Quarta, 22 Fevereiro 2023 16:30
Dispensa de Licitação 004/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição de medicamentos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade de São Borja a serem distribuídos nas Farmácias Básicas do município. Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA – Inscrita no CNPJ de n° 12.889.035/0001-02. Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, II e IV.…
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Quarta, 22 Fevereiro 2023 16:10
Dispensa de Licitação 003/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição de medicamentos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade de São Borja a serem distribuídos nas Farmácias Básicas do município. Contratada: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – Inscrita no CNPJ de n° 21.227.039/0001-16. Base legal: Lei 8.666/1993,…
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Segunda, 06 Fevereiro 2023 08:31
Dispensa de Licitação 002/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de publicações legais em âmbito estadual, de editais de licitações, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamentos públicos, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja. Contratada: PROCERGS - CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ Nº…
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Segunda, 06 Fevereiro 2023 08:03
Dispensa de Licitação 001/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Dispensa de Licitação para contratação do Serviço Social do Comércio - SESC/RS, para realização do "56º Concurso de Músicas para o Carnaval - Apparício Silva Rillo". Contratada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - CNPJ Nº 03.575.238/0001-33. Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, XII. Valor: R$ 5.000,00 (cinco…
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Segunda, 26 Dezembro 2022 10:36
DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Termo de Fomento celebrado entre o Município de São Borja e a Associação Liga Especial Carnavalesca e Cultural de São Borja, para a realização do Carnaval de Rua e o desfile das Escolas de Samba. Contratada: ASSOCIAÇÃO LIGA CARNAVALESCA E CULTURAL DE SÃO BORJA/RS - ALLEC SB. Base…
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