Dispensa de Licitação (390)
Segunda, 06 Fevereiro 2023 08:31
Dispensa de Licitação 002/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de publicações legais em âmbito estadual, de editais de licitações, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamentos públicos, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja. Contratada: PROCERGS - CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ Nº…
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Segunda, 06 Fevereiro 2023 08:03
Dispensa de Licitação 001/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Dispensa de Licitação para contratação do Serviço Social do Comércio - SESC/RS, para realização do "56º Concurso de Músicas para o Carnaval - Apparício Silva Rillo". Contratada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - CNPJ Nº 03.575.238/0001-33. Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, XII. Valor: R$ 5.000,00 (cinco…
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Segunda, 26 Dezembro 2022 10:36
DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Termo de Fomento celebrado entre o Município de São Borja e a Associação Liga Especial Carnavalesca e Cultural de São Borja, para a realização do Carnaval de Rua e o desfile das Escolas de Samba. Contratada: ASSOCIAÇÃO LIGA CARNAVALESCA E CULTURAL DE SÃO BORJA/RS - ALLEC SB. Base…
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Segunda, 26 Dezembro 2022 10:28
DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação do Serviço Social do Comércio - SESC, para apresentações cênica e musical no encerramento da programação de Natal de 2022, no dia 23/12/2022, na Praça Assis Brasil em São Borja/RS. Contratado: Serviço Social do Comércio - SESC, inscrito no CNPJ/MF n° 03.575.238/0001-33. Base legal: Lei 8.666/1993, Art.…
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Segunda, 12 Dezembro 2022 09:19
DISPENSA DE LICITAÇÃO 051/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço e aquisição de peças destinadas a manutenção da caminhonete tipo pick-up que transporta a equipe de combate a endemias e da dengue. Contratado: JOCEMAR CAMARGO, inscrita no CNPJ/MF n° 11.385.995/0001-72. Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, VIII. Valor: R$ 14.385,00 (quatorze…
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Segunda, 12 Dezembro 2022 09:09
DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aquisição de peças destinadas a manutenção da ambulância de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Contratado: JOCEMAR CAMARGO, inscrita no CNPJ/MF n° 11.385.995/0001-72. Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, VIII. Valor: R$ 21.962,00 (vinte e um mil, novecentos…
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Segunda, 12 Dezembro 2022 08:55
DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado para uso da reforma da Farmácia Básica Especializada. Contratada: CCL Concreto Ltda, inscrita no CNPJ/MF n° 04.741.811/0003-66. Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, VIII. Valor: R$ 5.720,00 (cinco mil, setecentos e vinte reais). Rubrica: 10.04.2.106.3.3.90.30.00.004050 (1064).
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Segunda, 12 Dezembro 2022 08:43
DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de toldo para uso na reforma da Farmácia Básica Especializada. Contratado: OSMAR HERBERTO JUNGTON, inscrito no CNPJ/MF n° 04.635.675/0001-68. Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, VIII. Valor: R$ 3.975,00 (três mil, novecentos e setenta e cinco reais). Rubrica: 10.04.2.106.4.90.52.00.004050 (40779).
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Segunda, 21 Novembro 2022 15:46
DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: prestação de serviços na área da saúde, conforme descrito na tabela do consórcio CISMISSÕES para serem utilizados no atendimento a saúde de pacientes encaminhados pela SMS. Contratada: CISMISSÕES, inscrita no CNPJ/MF n° 02.264.781/0001-57. Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, VIII. Valor: R$ 88.262,52 (Oitenta e oito mil, duzentos…
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Segunda, 21 Novembro 2022 15:33
DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de dezesseis aparelhos de ares-condicionados destinados as novas unidades de estratégia de saúde da família. Contratada: MEDINA E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 91.632.745/0001-29 Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, VIII. Valor: R$ 6.780,00 (seis mil e setecentos e…
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Segunda, 21 Novembro 2022 15:12
DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Dispensa de Licitação para contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, para apresentações cênicas na abertura da programação de natal de 2022 em São Borja/RS no dia 18/11/2022. Contratada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - CNPJ Nº 03.575.238/0001-33. Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, VIII. Valor: R$…
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Terça, 08 Novembro 2022 14:24
DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Dispensa de Licitação para contratação de apresentações cênicas, previstas para ocorrerem na 35ª edição da Feira do Livro de São Borja, no período de 03/11/2022 a 05/11/2022. Contratada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - CNPJ Nº 03.575.238/0001-33. Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, VIII. Valor: R$ 8.000,00…
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Quarta, 19 Outubro 2022 09:42
DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Dispensa de Chamamento Público para celebração de termo de fomento para execução e manutenção de vagas e atendimentos educacional especial de alunos, crianças, adolescentes e jovens com deficiência intelectual e múltipla, em regime de mútua colaboração. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE SÃO BORJA…
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Quarta, 19 Outubro 2022 08:23
DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e aplicação de Processo Seletivo e Concurso Público. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - CNPJ 87.878.476/0001-08. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, VIII. O valor total será de R$ 104.810,00. Rubrica: 1.4.122.2.023.3.3.3.90.39.00.00.00.0001 (163).
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Terça, 04 Outubro 2022 19:49
DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e elaboração de um Plano Integrado de Desenvolvimento, com identificação no âmbito nacional e internacional de empreendimentos com características similares. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - CNPJ 87.878.476/0001-08. Base legal: Lei 8.666/93, art.…
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Segunda, 26 Setembro 2022 17:42
DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção técnica preventiva para equipamentos HORIBA YUMIZEN H500 e BIOCLIN 2000 PLUS. Contratada: SULLAB-DISTRIB. DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES E FARMACÊUTICO LTDA - CNPJ 88.484.969/0001-26. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, II. O valor total será de R$ 8.045,00 (oito mil e quarenta e…
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Segunda, 12 Setembro 2022 10:50
DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamento dipirona sódica 500MG/ML, solução injetável, AMP 2ML, destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS. Contratada: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ 02.816.696/0001-54. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. O valor total será de R$ 8.544,00 (oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). Rubrica:…
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Segunda, 12 Setembro 2022 10:48
DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para elaboração de projeto técnico que contemple os quesitos requeridos para licenciamento de aeroporto, junto à FEPAM. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA-INFRAERO – inscrita no CNPJ 00.352.294/0001-10. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, VIII. Valor total será de…
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Segunda, 05 Setembro 2022 12:09
DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cloud Computing (data center), melhor descritas no Termo de referência e demais documentos que integram o devido processo de Dispensa. Contratada: DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP – CNPJ 05.238.851/0001-90. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor mensal será de R$…
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