Dispensa de Licitação (406)
Quinta, 28 Dezembro 2023 07:20
Dispensa de Licitação 053/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Termo de Anulação Objeto: Dispensa emergencial de licitação para aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social. Contratado: FONSE SUPERMERCADO LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.286.140/0001.64. Base legal: Lei Federal n° 8.666/1993, artigo 24 e inciso IV. Valor estimado: R$ 146.765,60 (cento e quarenta e seis…
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Sexta, 29 Dezembro 2023 13:04
Dispensa de Licitação 056/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de publicações legais em âmbito estadual de editais de licitações, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamento público, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja. Contratada: PROCERGS – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ…
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Sexta, 29 Dezembro 2023 12:32
Dispensa de Licitação 055/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Contratação de empresa fornecedora de energia elétrica para os prédios públicos, semáforos incluindo os pagamentos de taxa de administração para o ano de 2024. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ n° 02.016.440/0001-62. Valor estimado: R$ 3.382.462,50 (Três milhões, trezentos e oitenta e dois mil,…
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Quinta, 28 Dezembro 2023 07:23
Dispensa de Licitação 054/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a Comunidade Terapêutica Chico Xavier, a fim de executar o projeto "Custeio" cujo objetivo é oportunizar tratamento para os pacientes que sofrem transtornos decorrentes da dependência de substâncias psicoativas. Colaboradora: COMUNIDADE TERAPÊUTICA CHICO XAVIER, inscrita no CNPJ…
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Terça, 26 Dezembro 2023 08:09
Dispensa de Licitação 052/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a Escola de Samba Mocidade Independente da Vila Umbu - MOCIVIU. Colaboradora: MOCIDADE INDEPENDENTE DA VILA UMBU - MOCIVIU, inscrita no CNPJ n° 19.688.545/0001-60. Base legal: Lei 13.019/2014, artigo 30, inciso VI. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e…
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Quinta, 28 Setembro 2023 12:46
Dispensa de Licitação 041/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Deputado Olinto Arami Silva, nº 88, Centro, destinado a instalação da Central de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: SADI LUIZ TASCHETTO, inscrito no CPF sob o nº 132.614.360-34. Base legal: art. 24, X, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 50.873,88 (cinquenta…
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Sexta, 08 Dezembro 2023 10:53
Dispensa de Licitação 051/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de organização, planejamento e execução da programação natalina, conforme adesão ao convênio com o Governo Estadual e do edital Sedac nº 03/2023 de chamada pública de coinventimentos. Incluindo-se demandas de iluminação, contratação de profissionais para apresentações artísticas, encenação de Mamãe e…
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Segunda, 04 Dezembro 2023 07:35
Dispensa de Licitação 049/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Energia que ilumina e protege". Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99. Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.…
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Terça, 05 Dezembro 2023 12:43
Dispensa de Licitação 050/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Dispensa emergencial de licitação para aquisição de equipamentos odontológicos (autoclave e fotopolimerizador), destinados ao uso nos consultórios odontológicos do Sistema Único de Saúde – SUS, da Secretaria Municipal da Saúde. Contratada: PORTO EQUIPO – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ n° 35.298.243/0001-32. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24,…
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Segunda, 04 Dezembro 2023 07:34
Dispensa de Licitação 048/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Novos ares... respirando conforto". Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99. Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI. Valor:…
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Segunda, 04 Dezembro 2023 07:32
Dispensa de Licitação 047/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Promoção de ambiente e higiene". Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99. Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.…
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Segunda, 04 Dezembro 2023 07:30
Dispensa de Licitação 046/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Um lugar para sentar, refletir e sentir-se em casa". Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99. Base legal: Lei 13.019/2014,…
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Segunda, 04 Dezembro 2023 07:29
Dispensa de Licitação 045/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Vestindo a camiseta". Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99. Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI. Valor: R$…
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Segunda, 04 Dezembro 2023 07:27
Dispensa de Licitação 044/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Um dia de qualidade começa com uma ótima noite de sono". Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99. Base legal:…
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Sexta, 10 Novembro 2023 10:32
Dispensa de Licitação 043/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Aquisição de massa asfáltica usinada à quente (CBUQ) para aplicação a frio, a ser fornecida em sacos de 25Kg, destinado à manutenção (tapa-buraco) de vias pavimentadas na cidade. Contratada: PLANET PAV COMÉRCIO DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.990.925/0001-15. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso IV.…
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Quarta, 01 Novembro 2023 13:41
Dispensa de Licitação 042/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS para ministrar curso de capacitação de boas práticas nas áreas de educação e saúde aos monitores da Casa da Acolhida. O curso será ministrado para turma única de até 30 (trinta) servidores com carga horária total de 30 (trinta)…
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Terça, 26 Setembro 2023 12:17
Dispensa de Licitação 39/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE São Borja, com a finalidade de executar o projeto "Oferta das Ações e Serviços Socioassistênciais". Colaboradora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ sob n°…
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Quarta, 27 Setembro 2023 07:11
Dispensa de Licitação 040/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para realização de conserto e manutenção de veículo Fiat Cronos, placa JBS 1l71, VTR 337, que sofreu acidente conforme certidão 10401. Contratada: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 91.525.790/0009-31. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XVII. Valor: R$ 28.499,97 (vinte e oito mil, quatrocentos…
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Segunda, 11 Setembro 2023 07:16
Dispensa de Licitação 038/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Prestação de serviço na área da saúde, conforme descrito na tabela do consórcio CISMISSÕES para serem utilizados no atendimento a saúde de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde. Contratada: CISMISSÕES, inscrito no CNPJ n° 02.264.781/0001-57. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor total: R$ 97.127,64 (noventa…
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