Dispensa de Licitação (406)
Terça, 09 Abril 2024 13:44
Dispensa de Licitação nº 34/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de 120 litros de leite de soja destinado as EMEIs, para atender a demanda de alunos que apresentam intolerância à proteína do leite de vaca e derivados. Contratada: ANGELICA LOPES SAUERESSIG, inscrito no CNPJ n° 38.303.545/0001-40. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.…
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Segunda, 08 Abril 2024 07:38
Dispensa de Licitação nº 33/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada para organização de uma das etapas dos festejos carnavalescos, desfile de Carnaval de Rua do ano de 2024, devido ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/DCL/SMPOP restar fracassado. O evento está previsto para o dia 06/04/2024 na avenida Venâncio Aires. Contratada: LUIZ CARLOS DRUZIAN, inscrito no…
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Segunda, 08 Abril 2024 07:34
Dispensa de Licitação nº 32/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de bomba submersa de alta pressão destinada para a localidade da Vila Brites. Contratada: ELETROMIS CONSTRUTORA DE REDES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 95.823.779/0001-51. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Rubrica: 13 2…
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Segunda, 08 Abril 2024 07:31
Dispensa de Licitação nº 28/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de material gráfico para divulgação das campanhas referentes ao Mosquito Aedes Aegypti, devido ao grande aumento de sua proliferação e consequentemente as doenças que ele transmite. Contratada: SILVA & SEHN LTDA, inscrita no CNPJ n° 92.945.153/0001-20. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.…
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Quarta, 27 Março 2024 14:04
Dispensa de Licitação nº 27/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de equipamento Pulverizador costal a bateria, para ser usado pela Vigilância Epidemiológica na aplicação de inseticida método BRI (borrifador domiciliar residual intradomiciliar), tendo em vista o grande aumento de infestação do mosquito Aedes Aegypti e as doenças que ele pode transmitir à população. Contratada: M. KIRST LTDA,…
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Quarta, 27 Março 2024 14:02
Dispensa de Licitação nº 26/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para realização de conserto e manutenção do veículo Fiat Cronos, placa JBS 1I71, VTR 337, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, que sofreu acidente conforme certidão nº 10401. Contratada: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 91.525.790/0009-31. Base legal: Artigo 75, inciso IV, alínea “a”,…
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Sexta, 22 Março 2024 12:49
Dispensa de Licitação nº 24/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Compra emergencial de fralda descartável a paciente infantil que necessita de auxílio e acompanhamento especializado pelo seu diagnóstico. Contratada: LATSCH E BOCHI LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 94.963.576/0013-31. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. Valor: R$ 384,30 (trezentos e oitenta e…
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Segunda, 18 Março 2024 09:24
Dispensa de Licitação nº 23/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Compra de peças destinadas a manutenção mecânica dos ÔNIBUS M.BENZ/OF 1519 ORE, ano/modelo 2013/2013, placas IUS-0216, VTR 268 e M.BENZ/OF 1519, ano/modelo 2013/2013, placas IUS-0389, VTR 217, veículo do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: AUTO PEÇAS IRMÃOS ROBALO LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.643.693/0001-36. Base…
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Segunda, 18 Março 2024 09:18
Dispensa de Licitação nº 22/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Compra de peças destinadas a manutenção mecânica do MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, ano/modelo 2010/2010, placa IQY-2214, VTR 178, veículo do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: K-NON COMÉRCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.201.428/0001-41. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei…
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Segunda, 18 Março 2024 09:13
Dispensa de Licitação nº 21/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Compra de peças destinadas a manutenção mecânica do ÔNIBUS M.BENZ/OF 1519 R, ano 2014/2014, placas IVK 19751, VTR 232, veículo do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: K-NON COMÉRCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.201.428/0001-41. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da…
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Segunda, 18 Março 2024 09:10
Dispensa de Licitação nº 20/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Compra de peças destinadas a manutenção mecânica do ÔNIBUS M.BENZ/OF 1519 R. ORE, placas IXZ-8601, VTR 273, veículo do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: K-NON COMÉRCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.201.428/0001-41. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal…
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Segunda, 18 Março 2024 09:00
Dispensa de Licitação nº 18/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos (vitaminas do complexo B1, B2, B3, B5, B6, drágeas) para pacientes do Sistema Único de Saúde, nas Farmácias Básicas do município de São Borja. Os medicamentos foram objeto da licitação de nº 54/2023/SMPOP/DCL, os quais resultaram fracassados. Contratada: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no…
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Sexta, 08 Março 2024 11:51
Dispensa de Licitação nº 15/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de 944 (novecentos e quarenta e quatro) unidades de complemento alimentar (cestas básicas), embaladas em sacos de capa de fardo não reciclado, medindo 50x80, capacidade mínima de 30kg, para atender as famílias atingidas pelas enchentes do rio Uruguai. Recurso oriundo governo federal pelo protocolo RES-RS4318002-20231109-01, solicitado através…
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Sexta, 08 Março 2024 09:50
Dispensa de Licitação nº 08/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de peças e mão de obra para conserto de Ambulância Samu placa IYF5686, vtr 274, Mercedes Benz Sprinter 415, ano 2017, devido à emergencialidade do serviço, pois a prefeitura possui apenas duas ambulâncias para suprir todo atendimento de urgência, emergência e transferência que necessitem UTI móvel de…
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Quinta, 07 Março 2024 07:20
Dispensa de Licitação nº 09/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (10.000 kg de banana Prata), tendo em vista a demanda ofertada diariamente, incluído como parte do cardápio nutricional utilizado nas instituições escolares do município. A contratação destina-se a atender demanda até que seja realizado novo registro de preços. Contratada: ARCELIO IRIO KLEINERT, inscrito no…
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Sexta, 16 Fevereiro 2024 12:07
Dispensa de Licitação nº 06/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS para ministrar Curso de capacitação aos professores da rede municipal de ensino, para desenvolverem seus atendimentos de forma mais qualificada e atualizada nas áreas de educação infantil e ensino fundamental. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrito…
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Sexta, 09 Fevereiro 2024 07:36
Dispensa de Licitação nº 03/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Dispensa emergencial de licitação para aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social. Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS ENTRE IJUIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 94.376.662/0001-04. Base legal: Lei n° 14.133/2021, art. 75, e inciso VIII. Valor total: R$ 70.269,88 (setenta mil, duzentos e sessenta e…
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Sexta, 26 Janeiro 2024 08:35
Dispensa de Licitação nº 02/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a ESCOLA DE SAMBA CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO UNIDOS PELA PONTE, para a realização do evento "Carnaval de Rua 2024". Colaboradora: ESCOLA DE SAMBA CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO UNIDOS PELA PONTE, inscrita no CNPJ n° 92.889.336/0001-75. Base…
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Sexta, 26 Janeiro 2024 08:28
Dispensa de Licitação nº 01/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, a fim de executar o projeto "Promovendo a atenção à Saúde". Colaboradora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ n° 90.791.922/0001.57. Base legal: Lei 13.019/2014, artigo…
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