Dispensa de Licitação (300)
Segunda, 18 Março 2024 09:00
Dispensa de Licitação nº 18/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos (vitaminas do complexo B1, B2, B3, B5, B6, drágeas) para pacientes do Sistema Único de Saúde, nas Farmácias Básicas do município de São Borja. Os medicamentos foram objeto da licitação de nº 54/2023/SMPOP/DCL, os quais resultaram fracassados. Contratada: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no…
Read 85 times
Sexta, 08 Março 2024 11:51
Dispensa de Licitação nº 15/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de 944 (novecentos e quarenta e quatro) unidades de complemento alimentar (cestas básicas), embaladas em sacos de capa de fardo não reciclado, medindo 50x80, capacidade mínima de 30kg, para atender as famílias atingidas pelas enchentes do rio Uruguai. Recurso oriundo governo federal pelo protocolo RES-RS4318002-20231109-01, solicitado através…
Read 128 times
Sexta, 08 Março 2024 09:50
Dispensa de Licitação nº 08/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de peças e mão de obra para conserto de Ambulância Samu placa IYF5686, vtr 274, Mercedes Benz Sprinter 415, ano 2017, devido à emergencialidade do serviço, pois a prefeitura possui apenas duas ambulâncias para suprir todo atendimento de urgência, emergência e transferência que necessitem UTI móvel de…
Read 103 times
Quinta, 07 Março 2024 07:20
Dispensa de Licitação nº 09/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (10.000 kg de banana Prata), tendo em vista a demanda ofertada diariamente, incluído como parte do cardápio nutricional utilizado nas instituições escolares do município. A contratação destina-se a atender demanda até que seja realizado novo registro de preços. Contratada: ARCELIO IRIO KLEINERT, inscrito no…
Read 101 times
Sexta, 16 Fevereiro 2024 12:07
Dispensa de Licitação nº 06/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS para ministrar Curso de capacitação aos professores da rede municipal de ensino, para desenvolverem seus atendimentos de forma mais qualificada e atualizada nas áreas de educação infantil e ensino fundamental. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrito…
Read 217 times
Sexta, 09 Fevereiro 2024 07:36
Dispensa de Licitação nº 03/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Dispensa emergencial de licitação para aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social. Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS ENTRE IJUIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 94.376.662/0001-04. Base legal: Lei n° 14.133/2021, art. 75, e inciso VIII. Valor total: R$ 70.269,88 (setenta mil, duzentos e sessenta e…
Read 171 times
Sexta, 26 Janeiro 2024 08:35
Dispensa de Licitação nº 02/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a ESCOLA DE SAMBA CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO UNIDOS PELA PONTE, para a realização do evento "Carnaval de Rua 2024". Colaboradora: ESCOLA DE SAMBA CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO UNIDOS PELA PONTE, inscrita no CNPJ n° 92.889.336/0001-75. Base…
Read 186 times
Sexta, 26 Janeiro 2024 08:28
Dispensa de Licitação nº 01/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, a fim de executar o projeto "Promovendo a atenção à Saúde". Colaboradora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ n° 90.791.922/0001.57. Base legal: Lei 13.019/2014, artigo…
Read 172 times
Quinta, 28 Dezembro 2023 07:20
Dispensa de Licitação 053/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Termo de Anulação Objeto: Dispensa emergencial de licitação para aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social. Contratado: FONSE SUPERMERCADO LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.286.140/0001.64. Base legal: Lei Federal n° 8.666/1993, artigo 24 e inciso IV. Valor estimado: R$ 146.765,60 (cento e quarenta e seis…
Read 146 times
Sexta, 29 Dezembro 2023 13:04
Dispensa de Licitação 056/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de publicações legais em âmbito estadual de editais de licitações, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamento público, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja. Contratada: PROCERGS – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ…
Read 104 times
Sexta, 29 Dezembro 2023 12:32
Dispensa de Licitação 055/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Contratação de empresa fornecedora de energia elétrica para os prédios públicos, semáforos incluindo os pagamentos de taxa de administração para o ano de 2024. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ n° 02.016.440/0001-62. Valor estimado: R$ 3.382.462,50 (Três milhões, trezentos e oitenta e dois mil,…
Read 147 times
Quinta, 28 Dezembro 2023 07:23
Dispensa de Licitação 054/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a Comunidade Terapêutica Chico Xavier, a fim de executar o projeto "Custeio" cujo objetivo é oportunizar tratamento para os pacientes que sofrem transtornos decorrentes da dependência de substâncias psicoativas. Colaboradora: COMUNIDADE TERAPÊUTICA CHICO XAVIER, inscrita no CNPJ…
Read 106 times
Terça, 26 Dezembro 2023 08:09
Dispensa de Licitação 052/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a Escola de Samba Mocidade Independente da Vila Umbu - MOCIVIU. Colaboradora: MOCIDADE INDEPENDENTE DA VILA UMBU - MOCIVIU, inscrita no CNPJ n° 19.688.545/0001-60. Base legal: Lei 13.019/2014, artigo 30, inciso VI. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e…
Read 84 times
Quinta, 28 Setembro 2023 12:46
Dispensa de Licitação 041/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Deputado Olinto Arami Silva, nº 88, Centro, destinado a instalação da Central de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: SADI LUIZ TASCHETTO, inscrito no CPF sob o nº 132.614.360-34. Base legal: art. 24, X, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 50.873,88 (cinquenta…
Read 342 times
Sexta, 08 Dezembro 2023 10:53
Dispensa de Licitação 051/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de organização, planejamento e execução da programação natalina, conforme adesão ao convênio com o Governo Estadual e do edital Sedac nº 03/2023 de chamada pública de coinventimentos. Incluindo-se demandas de iluminação, contratação de profissionais para apresentações artísticas, encenação de Mamãe e…
Read 131 times
Segunda, 04 Dezembro 2023 07:35
Dispensa de Licitação 049/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Energia que ilumina e protege". Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99. Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.…
Read 125 times
Terça, 05 Dezembro 2023 12:43
Dispensa de Licitação 050/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Dispensa emergencial de licitação para aquisição de equipamentos odontológicos (autoclave e fotopolimerizador), destinados ao uso nos consultórios odontológicos do Sistema Único de Saúde – SUS, da Secretaria Municipal da Saúde. Contratada: PORTO EQUIPO – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ n° 35.298.243/0001-32. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24,…
Read 143 times
Segunda, 04 Dezembro 2023 07:34
Dispensa de Licitação 048/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Novos ares... respirando conforto". Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99. Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI. Valor:…
Read 115 times
Segunda, 04 Dezembro 2023 07:32
Dispensa de Licitação 047/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Promoção de ambiente e higiene". Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99. Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.…
Read 122 times
Redes Sociais