Dispensa de Licitação (390)
Segunda, 02 Janeiro 2023 11:21
DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2022/SMPOP/DCL
ANULADA Termo de anulação Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para gabinetes odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Contratada: PM DA ROSA E CIA LTDA - ODONTOTEC. Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, IV. Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e…
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Segunda, 03 Abril 2023 08:14
Dispensa de Licitação 020/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Termo de Fomento celebrado entre o Município de São Borja e a Associação de Literatura e Beneficiência - Centro de Formação Teresa Verzeri, com o objetivo de executar o projeto "Mãos na Massa II Edição. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE LITERATURA E BENEFICIÊNCIA, inscrita no CNPJ: 92.962.869/0015-30. Base legal: Lei…
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Segunda, 03 Abril 2023 08:00
Dispensa de Licitação 019/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Termo de Fomento celebrado entre o Município de São Borja e a Associação de Literatura e Beneficiência - Centro de Formação Teresa Verzeri, com o objetivo de executar o projeto "Ilumina CFTV - A Captação da Energia através da radiação solar". Contratada: ASSOCIAÇÃO DE LITERATURA E BENEFICIÊNCIA, inscrita…
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Sexta, 31 Março 2023 12:54
Dispensa de Licitação 021/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas para a execução de cursos profissionalizantes que atendem as necessidades apontadas pelo Projeto Capacitar. Contratado: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, inscrito no CNPJ: 87.112.736/0001-36. Base legal: Lei 8666/93, art. 24, XIII.…
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Segunda, 27 Março 2023 09:09
Dispensa de Licitação 018/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação direta da Instituição Renascer Espaço Terapêutico para acolhimento de pessoa portadora de deficiência. Contratado: ANTÔNIO RODRIGUES CERUTTI, inscrito no CNPJ: 40.378.422/0001-10. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Rubrica: 3.3.90.39.00.00.00.1500 (40422-5).
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Segunda, 27 Março 2023 09:01
Dispensa de Licitação 017/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, para execução de cursos profissionalizantes que atendem as necessidades apontadas pelo Projeto Capacitar. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, inscrito no CNPJ: 03.422.707/0001-84. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XIII. Valor: R$ 95.250,00 (noventa e cinco…
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Segunda, 27 Março 2023 08:52
Dispensa de Licitação 016/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio - SESC, para apresentações teatrais na abertura da programação de Páscoa, a ser realizada no dia 31/03/2023, sexta-feira. Contratado: Serviço Social do Comércio - SESC, inscrito no CNPJ: 03.575.238/0001-33. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, VIII. Valor: R$ 8.960,00 (oito mil…
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Segunda, 20 Março 2023 15:54
Dispensa de Licitação 015/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), para execução de cursos profissionalizantes que atendem às necessidades apontadas pelo "Projeto Capacitar". Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), inscrito no CNPJ: 03.775.069/010-76. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XIII. Valor: R$ 178.148,94 (cento e setenta e oito…
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Terça, 21 Março 2023 07:11
Dispensa de Licitação 14/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Termo de Fomento celebrado entre o Município de São Borja e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, que objetiva mútua cooperação para executar o projeto "saúde e bem-estar por meio do brincar". Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita no CNPJ: 90.791.922/0001-57.…
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Segunda, 20 Março 2023 15:35
Dispensa de Licitação 013/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Termo de Fomento celebrado entre o Município de São Borja e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, que objetiva mútua cooperação para executar o projeto "saúde e bem-estar por meio do brincar." Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita no CNPJ: 90.791.922/0001-57.…
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Sexta, 03 Março 2023 12:27
Dispensa de Licitação 012/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, para prestação de serviços técnicos com realização do 2° Seminário Internacional SESC de Educação 2023. Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC, inscrito no CNPJ: 03.575.238/0001-33. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XIII. Valor: R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais). Rubrica: 12.02.2.126.3.3.90.39.00.00.00.1500…
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Sexta, 03 Março 2023 08:48
Dispensa de Licitação 011/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados as EMEIS, EMEFS e o EJA. Contratado: MARCELO CRISTIANO KLEINERT, inscrito no CNPJ/MF n° 16.671.735/0001-87. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 56.085,40 (Cinquenta e seis mil, oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Rubrica: 3.3.3.9.0.30.00.00.00.41396-1550.
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Sexta, 03 Março 2023 08:40
Dispensa de Licitação 10/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa fornecedora de energia elétrica para os prédios públicos e semáforos, incluindo os pagamentos de taxa de administração. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ/MF n° 02.016.440/0001-62. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XXII. Valor: R$ 3.472.000,00 (três milhões, e quatrocentos e setenta…
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Sexta, 03 Março 2023 08:31
Dispensa de Licitação 009/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (leite) destinados as EMEIS, EMEFS e o EJA. Contratada: FERNANDEZ COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF n° 93.641.710/0010-72. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 134.120,00 (cento e trinta e quatro mil, e cento e vinte reais). Rubrica: 3.3.3.90.30.07.00.00.00.1550.41396 -…
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Sexta, 24 Fevereiro 2023 13:17
Dispensa de Licitação 008/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de forma direta de reservatório de água potável, tipo taça metálica, com capacidade de 10.000 (dez mil) litros, na localidade de Sarandi. Contratada: METALÚRGICA G5 LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 20.694.506/0001-55. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. O valor total será de R$ 32.500,00 (trinta e…
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Quarta, 22 Fevereiro 2023 16:42
Dispensa de Licitação 007/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada, em especial, serviços de vigia e portaria para a execução dos serviços do "Cais Folia 2023", ocorrido nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro de 2023. Contratado: EVERTON MOREIRA ANDRADE LTDA, inscrito no CNPJ/MF n°…
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Quarta, 22 Fevereiro 2023 16:34
Dispensa de Licitação 005/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição de medicamentos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade de São Borja a serem distribuídos nas Farmácias Básicas do município. Contratada: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Inscrita no CNPJ de n° 02.520.829/0001- 40. Base legal: Lei 8.666/1993, Art.…
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Quarta, 22 Fevereiro 2023 16:30
Dispensa de Licitação 004/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição de medicamentos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade de São Borja a serem distribuídos nas Farmácias Básicas do município. Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA – Inscrita no CNPJ de n° 12.889.035/0001-02. Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, II e IV.…
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Quarta, 22 Fevereiro 2023 16:10
Dispensa de Licitação 003/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição de medicamentos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade de São Borja a serem distribuídos nas Farmácias Básicas do município. Contratada: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – Inscrita no CNPJ de n° 21.227.039/0001-16. Base legal: Lei 8.666/1993,…
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