Dispensa de Licitação (302)
Segunda, 06 Julho 2020 11:55
DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Celebração de convênio visando o repasse de auxílio financeiro emergencial oriundo da União (Lei Federal nº 13.995/2020) destinado ao combate e prevenção do COVID-19. Convenente: Fundação Ivan Goulart, inscrita no CNPJ n° 96.448.598/0001-89. Base legal: art. 24, IV, c/c art. 116, ambos da Lei 8.666/93. Valor total: R$…
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Segunda, 29 Junho 2020 08:30
DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de material para manutenção do veículo Placas IVE 3571 Ford Transit ano 2013, utilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social nas ações de combate e prevenção do COVID-19. Fornecedora: Markel Comércio de Baterias Ltda., inscrita no CNPJ/MF n° 90.073.974/0001-98. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor…
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Segunda, 29 Junho 2020 08:28
DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de uniformes (conjunto pijama cirúrgico manga curta 100% algodão, na cor bege, com bolso na camisa) para uso dos profissionais da área da saúde que estão na linha de frente ao combate e prevenção do COVID-19. Fornecedora: Gildo Guedes Alves - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 03.550.194/0001-97.…
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Quarta, 24 Junho 2020 07:59
DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a melhorias na estruturação dos serviços ofertados pelos CRAS e CREAS. Fornecedora: Claudio Luiz Popek – ME, inscrita no CNPJ/MF n° 05.700.555/0001-60. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 13.050,00. Rubrica: 3.3.9.0.39.17.00.00; 4.4.9.0.52.06.00.00; 4.4.9.0.52.42.00.00.
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Quarta, 24 Junho 2020 07:58
DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de equipamentos com programação e instalação destinados a melhoria, manutenção e conservação de máquinas junto ao CRAS, a fim de propiciar melhorias no atendimento e orientação aos usuários dos serviços de assistência social no combate e prevenção do COVID-19. Fornecedora: Marlene Zilli – ME, inscrita no CNPJ/MF…
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Quarta, 24 Junho 2020 07:56
DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de peças para veículos utilizados nas ações de combate e prevenção do COVID-19, com fornecimento de mão de obra. Fornecedora: Auto Peças Irmãos Robalo Ltda., inscrita no CNPJ/MF n° 23.643.693/0001-36. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 5.145,00. Rubrica: 3.3.9.0.30.39.00.00; 3.3.9.0.30.01.00.00; 3.3.9.0.30.42.00.00; 3.3.9.0.39.19.00.00.
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Quarta, 24 Junho 2020 07:54
DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de EPI’s para uso dos profissionais da Secretaria visando sua prevenção e proteção contra o COVID-19, quando do desempenho de suas atividades. Fornecedora: Hipersul Produtos de Limpeza Eireli, inscrita no CNPJ/MF n° 05.922.293/0001-88. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 34.000,00. Rubrica: 3.3.9.0.30.28.00.00.
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Quarta, 24 Junho 2020 07:52
DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem destinado a doação de alimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade social em decorrência do COVID-19. Prestadora/Fornecedora: LOJAS CAMPEÃ LTDA., inscrita no CNPJ/MF n° 03.896.335/0001-28. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 3.180,00. Rubrica: 3.3.9.0.30.19.00.00.
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Segunda, 15 Junho 2020 09:18
DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de informática – emulação de terminal e impressa e serviço de rede especializada. Prestadora/Fornecedora: PROCERGS- CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ/MF n° 87.124.582/0001-04. Base legal: art. 24, XVI, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 4.847,76. Rubrica:…
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Segunda, 15 Junho 2020 09:15
DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços na área da saúde, conforme descrito na tabela do CISMISSÕES. Contratada: CISMISSÕES, inscrita no CNPJ/MF n° 02.264.781/0001-57. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 74.441,22. Rubricas: 3.3.9.0.39.99.02.00; 3.3.9.0.39.22.00.00.
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Terça, 09 Junho 2020 09:22
DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de EPI’s (capote/jaleco descartável em TNT) para uso dos profissionais da área da saúde que estão na linha de frente ao combate e prevenção do COVID-19. Fornecedora: RS Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ/MF n° 06.294.126/0001-00. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 4.300,00.…
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Terça, 09 Junho 2020 09:16
DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Construção da Academia de Saúde no ESF 04, localizada no Bairro Itacherê, incluindo fornecimento de material, equipamento e mão de obra. Contratada: Pellat Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ/MF n° 05.687.478/0001-55. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Prazo: 120 dias. Valor total: R$ 135.487,04. Rubrica: 10.04.1071.44.90.51.00.00.00.4507 (3726) -…
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Segunda, 01 Junho 2020 11:06
DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de EPI’s (máscara cirúrgica descartável) aos profissionais da área da saúde que estão na linha de frente ao combate e prevenção do COVID-19. Contratada: Saviano & Benevenuto Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.355.597/0001-00. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor: R$ 14.900,00. Rubrica: 10.04.2.283.33.90.30.00.00.00.00.4511 (40148).
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Segunda, 11 Mai 2020 00:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação do sistema denominado WCompras, para realização de licitação em meio digital. Contratada: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE LTDA – ME; CNPJ nº 09.397.355/0001-30. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor: Não há custo.
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Sexta, 17 Abril 2020 00:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição dos medicamentos carbonato de lítio 300mg (100000 comprimidos); sulfato ferroso 40mg ferro II drágea (120000 comprimidos); losartana potássica 50mg (100000 comprimidos) para abastecimento e distribuição nas Farmácias Básica, Passo e ESFs. Fornecedoras: Altermed Medicamentos e Materiais Hospitalares, inscrita no CNPJ/MF n° 00.802.002/0001-02; Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares…
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Segunda, 09 Março 2020 00:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Edital Retificado Objeto: Execução de obras de adequações para instalação do elevador junto ao prédio onde localiza-se o Centro Administrativo Salvador Lionço Pereira Alvarez. Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA, inscrita no CNPJ/MF n° 36.419.348/0001-65.Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 36.986,25. Rubrica: 4.4.90.51.00.00.00.00 (180).
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Terça, 04 Fevereiro 2020 00:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de energia elétrica para os prédios do município. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; CNPJ/MF n° 02.016.440/0001-62. CGM 54776. Valor estimado para o exercício de 2020: R$ 1.846.347,26 Rubrica: 3.3.90.39.43.00.00.00. Amparo Legal: Artigo 24, XXII, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93.
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Terça, 04 Fevereiro 2020 00:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de energia elétrica para iluminação pública. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; CNPJ/MF n° 02.016.440/0001-62. CGM 54776. Valor estimado para o exercício de 2020, R$ 2.139.500,00. Rubrica: 09.04.2.072.3.3.90.39.43.00.00.00 (578/2020). Amparo Legal: Artigo 24, XXII, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93.
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Terça, 04 Fevereiro 2020 00:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de água e esgoto, nos prédios próprios do município. Contratada: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CNPJ/MF n° 92.802.784/0001-90. CGM 131425. Valor estimado para o exercício de 2020, R$ 306.178,90 (trezentos e seis mil, cento e setenta e oito reais e noventa centavos).…
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