Dispensa de Licitação (390)
Quarta, 24 Junho 2020 07:52
DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem destinado a doação de alimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade social em decorrência do COVID-19. Prestadora/Fornecedora: LOJAS CAMPEÃ LTDA., inscrita no CNPJ/MF n° 03.896.335/0001-28. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 3.180,00. Rubrica: 3.3.9.0.30.19.00.00.
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Segunda, 15 Junho 2020 09:18
DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de informática – emulação de terminal e impressa e serviço de rede especializada. Prestadora/Fornecedora: PROCERGS- CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ/MF n° 87.124.582/0001-04. Base legal: art. 24, XVI, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 4.847,76. Rubrica:…
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Segunda, 15 Junho 2020 09:15
DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços na área da saúde, conforme descrito na tabela do CISMISSÕES. Contratada: CISMISSÕES, inscrita no CNPJ/MF n° 02.264.781/0001-57. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 74.441,22. Rubricas: 3.3.9.0.39.99.02.00; 3.3.9.0.39.22.00.00.
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Terça, 09 Junho 2020 09:22
DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de EPI’s (capote/jaleco descartável em TNT) para uso dos profissionais da área da saúde que estão na linha de frente ao combate e prevenção do COVID-19. Fornecedora: RS Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ/MF n° 06.294.126/0001-00. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 4.300,00.…
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Terça, 09 Junho 2020 09:16
DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Construção da Academia de Saúde no ESF 04, localizada no Bairro Itacherê, incluindo fornecimento de material, equipamento e mão de obra. Contratada: Pellat Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ/MF n° 05.687.478/0001-55. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Prazo: 120 dias. Valor total: R$ 135.487,04. Rubrica: 10.04.1071.44.90.51.00.00.00.4507 (3726) -…
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Segunda, 01 Junho 2020 11:06
DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de EPI’s (máscara cirúrgica descartável) aos profissionais da área da saúde que estão na linha de frente ao combate e prevenção do COVID-19. Contratada: Saviano & Benevenuto Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.355.597/0001-00. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor: R$ 14.900,00. Rubrica: 10.04.2.283.33.90.30.00.00.00.00.4511 (40148).
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Segunda, 11 Mai 2020 00:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação do sistema denominado WCompras, para realização de licitação em meio digital. Contratada: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE LTDA – ME; CNPJ nº 09.397.355/0001-30. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor: Não há custo.
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Sexta, 17 Abril 2020 00:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição dos medicamentos carbonato de lítio 300mg (100000 comprimidos); sulfato ferroso 40mg ferro II drágea (120000 comprimidos); losartana potássica 50mg (100000 comprimidos) para abastecimento e distribuição nas Farmácias Básica, Passo e ESFs. Fornecedoras: Altermed Medicamentos e Materiais Hospitalares, inscrita no CNPJ/MF n° 00.802.002/0001-02; Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares…
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Segunda, 09 Março 2020 00:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Edital Retificado Objeto: Execução de obras de adequações para instalação do elevador junto ao prédio onde localiza-se o Centro Administrativo Salvador Lionço Pereira Alvarez. Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA, inscrita no CNPJ/MF n° 36.419.348/0001-65.Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 36.986,25. Rubrica: 4.4.90.51.00.00.00.00 (180).
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Terça, 04 Fevereiro 2020 00:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de energia elétrica para os prédios do município. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; CNPJ/MF n° 02.016.440/0001-62. CGM 54776. Valor estimado para o exercício de 2020: R$ 1.846.347,26 Rubrica: 3.3.90.39.43.00.00.00. Amparo Legal: Artigo 24, XXII, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93.
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Terça, 04 Fevereiro 2020 00:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de energia elétrica para iluminação pública. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; CNPJ/MF n° 02.016.440/0001-62. CGM 54776. Valor estimado para o exercício de 2020, R$ 2.139.500,00. Rubrica: 09.04.2.072.3.3.90.39.43.00.00.00 (578/2020). Amparo Legal: Artigo 24, XXII, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93.
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Terça, 04 Fevereiro 2020 00:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de água e esgoto, nos prédios próprios do município. Contratada: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CNPJ/MF n° 92.802.784/0001-90. CGM 131425. Valor estimado para o exercício de 2020, R$ 306.178,90 (trezentos e seis mil, cento e setenta e oito reais e noventa centavos).…
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Terça, 04 Fevereiro 2020 00:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de pneus novos para reposição em veículos (ônibus) da Secretaria Municipal de Educação, visando atender o Programa de Transporte Escolar. Contratada/Fornecedora: Roda Pneus e Acessórios Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 89.511.083/0001-97. Valor: R$ 19.260,00. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Rubrica: 3.3.9.0.30.39.00.00.
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Terça, 04 Fevereiro 2020 00:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de serviços de Publicações legais em âmbito estadual de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contrato, editais de chamamentos públicos, entre outros, expedidos pelo município de São Borja. Contratada: Procergs - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF n° 87.124.582/0001-04.…
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Terça, 04 Fevereiro 2020 00:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de serviços de Publicações oficiais em âmbito nacional de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contrato, editais de chamamentos públicos, entre outros, expedidos pelo município de São Borja. Contratada: IMPRENSA NACIONAL; CNPJ nº 04.196.645/0001-00. Valor estimado para o exercício de 2020, R$ 50.000,00. Rubrica: 3.3.90.39.90.00.00.00 (213/2020).…
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Terça, 04 Fevereiro 2020 00:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Realização de palestra motivacional destinada aos profissionais da educação das escolas municipais, conforme termo de referência que integra a presente. Contratada: SENAC RS, CNPJ nº 03.422.707/0001-84. Valor: R$ 12.000,00. Período: 17 e 18/02/2020. Duração: 40h. Base legal: art. 24, XIII, da Lei 8.666/93. Rubrica: 3.3.9.0.39.65.00.00 (48022364).
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Segunda, 20 Janeiro 2020 00:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Construção de torre metálica e instalação de reservatório com capacidade para 10.000 litros junto a localidade de Santos Reis, interior do Município. Contratada: AGRIMETAL INDUSTRIA DE TANQUES METÁLICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 90.217.225/0001-97. Base legal: art. 24, IV e V, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 17.800,00. Rubrica:…
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Sexta, 20 Dezembro 2019 00:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2019/SMPOP/DCL
Justificativa AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: Prestação de serviço (conserto de veículo) com fornecimento de peças. Contratada: Etio Amarilho Mattes e Cia LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 01.304.858/0001-02. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 30.582,00. Rubrica: 10.04.2103.3.90.30.00.00.00.0040 (1032 e 1039). Onde lê-se "Valor…
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Sexta, 06 Setembro 2019 00:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Elaboração de projeto de engenharia para revitalização/recuperação da pista de pouso e decolagem – PPD e implantação de cerca operacional do Aeroporto de São Borja. Contratada: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, inscrita no CNPJ/MF n° 00.352.294/0001-10. Base legal: art. 24, XXIII, Lei 8.666/93. Valor total: R$…
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