Dispensa de Licitação (390)
Segunda, 12 Agosto 2019 00:00
Dispensa de Licitação 16/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços destinados a realização e organização de Concurso Público e de Processo Seletivo. Contratada: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC, inscrita no CNPJ/MF n° 87.878.476/0001-08. Base legal: art. 24, XIII, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 255.669,00. Rubrica: 3.3.9.0.39.48.00.00.
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Segunda, 25 Fevereiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 15/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos, linhas Sarandi 01 e Timbaúva. Contratada: NICOMEDES AJALA BORGES & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 13.054.040/0001-68. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 159.602,80. Rubrica: 3.3.9.0.39.99.03.00.
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Segunda, 25 Fevereiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 14/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos, linha Rincão de Santana 01. Contratada: MARA ELIANE DA SILVA MACHADO – ME, inscrita no CNPJ/MF n° 13.255.081/0001-12. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 60.161,64. Rubrica: 3.3.9.0.39.99.03.00.
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Segunda, 25 Fevereiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 13/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos, linhas São Miguel 01 e 02. Contratada: DE ROSSO CONFECÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF n° 08.345.339/0001-31. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 151.946,34. Rubrica: 3.3.9.0.39.99.03.00.
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Segunda, 25 Fevereiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 12/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos, linha Nhu Porã 03. Contratada: LUCIANO MACHADO CORREA - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 08.371.527/0001-34. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 81.236,54. Rubrica: 3.3.9.0.39.99.03.00.
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Segunda, 25 Fevereiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 11/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos, linhas Nhu Porã 04 e Rincão de Santana 02. Contratada: JOSE ANTONIO GARCIA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 27.316.672/0001-67. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 208.397,56. Rubrica: 3.3.9.0.39.99.03.00.
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Segunda, 25 Fevereiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 10/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos, linhas Samburá 01 e 02. Contratada: LUIS CARLOS SEGATTO E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 02.267.697/0001-97. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 158.508,00. Rubrica: 3.3.9.0.39.99.03.00.
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Segunda, 25 Fevereiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 09/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos, linha Sarandi 02. Contratada: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 28.861.944/0001-72. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 76.819,26. Rubrica: 3.3.9.0.39.99.03.00.
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Segunda, 25 Fevereiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 08/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos, linha Nhu Porã 05. Contratada: RGA TRANSPORTES SÃO BORJA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 29.882.173/0001-62. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 74.770,08. Rubrica: 3.3.9.0.39.99.03.00.
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Segunda, 25 Fevereiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 07/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos, linha Nhu Porã 01 e Linha Nhu Porã 02 (EE de Ensino Médio Militina Pereira Alvarez). Contratada: LUCAS ATAIDE FIEDLER - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 23.160.338/0001-06. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 208.397,56. Rubrica: 3.3.9.0.39.99.03.00;…
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Sexta, 08 Fevereiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 06/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Retificação Objeto: Aquisição de peças com fornecimento de mão de obra para conserto e manutenção da VTR 43 – MOTONIVELADORA DRESSER, MODELO 205 C, ano 1991, destinada a manutenção das estradas rurais. Contratada: NATIELE ROBALLO GONÇALVES - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 16.721.527/0001-45. Valor total: R$ 20.126,00. Rubrica: 3.3.90.30.39.00.00.0001;3.3.90.39.19.00.00.0001.…
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Segunda, 28 Janeiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 05/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Serviço de iluminação pública. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., inscrita no CNPJ/MF n° 02.016.440/0001-62. Base legal: art. 24, XXII, Lei 8.666/93. Valor estimado: R$ 1.845.000,00. Rubrica: 3.3.90.39.43.00.00.00.00; 3.3.90.39.25.00.00.00.00.
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Segunda, 28 Janeiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 04/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de energia elétrica para os prédios da Administração Pública. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., inscrita no CNPJ/MF n° 02.016.440/0001-62. Base legal: art. 24, XXII, Lei 8.666/93. Valor estimado: R$ 1.682.527,20. Rubrica: 3.3.90.39.43.00.00.00.00.
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Segunda, 28 Janeiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 03/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação dos serviços de saneamento básico – água e esgoto. Contratada: CORSAN, inscrita no CNPJ/MF n° 92.802.784/0001-90. Base legal: art. 24, VIII, Lei 8.666/93. Valor estimado: R$ 351.719,96. Rubrica: 3.3.90.39.44.00.00.00.00.
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Segunda, 28 Janeiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 02/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de Publicações legais em âmbito estadual de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contrato, editais de chamamentos públicos, entre outros, expedidos pelo município de São Borja. Contratada: Procergs - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF n° 87.124.582/0001-04.…
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Segunda, 28 Janeiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 01/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de Publicações oficiais em âmbito nacional de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contrato, editais de chamamentos públicos, entre outros, expedidos pelo município de São Borja. Contratada: IMPRENSA NACIONAL; CNPJ nº04.196.645/0001-00. Valor estimado para o exercício de 2019, R$ 50.000,00. Rubrica: 3.3.90.39.90.00.00.00 (213/2019). Amparo…
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Quinta, 20 Dezembro 2018 00:00
Dispensa de Licitação 18/2018/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias com transporte direto e com seguro, destino São Borja-Santa Maria; Santa Maria-São Borja, destinadas aos usuários do SUS que necessitam de tratamento fora do município. Fornecedora: PLANALTO TRANSPORTES LTDA – inscrita no CNPJ 95.592.077/0001-04. Base legal: art. 25, caput, Lei 8.666/93. Valor total: R$…
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Segunda, 26 Novembro 2018 00:00
Dispensa de Licitação 17/2018/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Impressão, cópia, digitalização (outsourcing), com fornecimento de impressoras multifuncionais e suporte, além de peças, papéis e consumíveis. Contratada: Costa, Machado & Rodrigues LTDA, inscrita no CNPJ sob no 05.090.524/0001-34. Valor: R$ 193.800,00. Período estimado: 180 dias. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Rubrica: 06.01.2.023.3.3.90.39.83.00.00.00(163/2018). São Borja…
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Segunda, 05 Novembro 2018 00:00
Dispensa de Licitação 16/2018/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Realização de cursos profissionalizantes destinados aos usuários do Programa Bolsa Família. Contratada: SENAI, CNPJ nº 03.775.069/0003-47. Valor: R$ 18.880,00. Período: 12/11/2018 a 15/03/2019. Duração: 320h. Base legal: art. 24, XIII, da Lei 8.666/93. Rubrica: 08.02.2.264.3.3.90.39.48.00.00.00 (472/2018).
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