
Dispensa de Licitação (406)
Sexta, 06 Junho 2025 08:37
Dispensa de Licitação nº 19/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de peças destinadas a restauração e manutenção mecânica do MICRO-ÔNIBUS IVECO/CITYCLASS 70C17 ano/modelo 2014/2014, VTR 269, conforme laudo técnico nº 162/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Outros detalhes…
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Quarta, 04 Junho 2025 09:19
Dispensa de Licitação nº 36/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização, caracterizado como outsourcing de impressão, com fornecimento de impressoras multifuncionais e suprimentos dos equipamentos para a Prefeitura Municipal de São Borja e suas secretarias. A necessidade, a emergência da contratação e demais detalhes estão justificadas no Termo de Referência e…
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Quarta, 04 Junho 2025 09:17
Dispensa de Licitação nº 32/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de serviços de clínica terapêutica, para cumprimento de decisão judicial expedida nos autos do processo nº 500042516.2025.8.21.00.30/RS. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Outros detalhes podem ser consultados no…
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Terça, 03 Junho 2025 09:36
Dispensa de Licitação nº 37/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de bombas submersas para a substituição de bombas queimadas que foram submetidas a condições de trabalho adversas durante a estiagem, conforme laudo técnico nº 176/2025 e requisição nº 059/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos no…
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Terça, 03 Junho 2025 09:35
Dispensa de Licitação nº 33/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de 1.600 (um mil e seiscentas) unidades de complementos alimentares (cestas básicas), embaladas em sacos de capa de fardo não reciclado, medindo 50 x 80, capacidade mínima de 30kg, para as famílias atingidas pela estiagem conforme decreto de situação emergencial nº 21.109/25. A necessidade e a emergência…
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Terça, 03 Junho 2025 09:32
Dispensa de Licitação nº 31/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de instituição de saúde para internação de pacientes adulto para tratamento de transtornos mentais, em regime de residência, com a finalidade em cumprimento às ordens judicias nº 5007037-04.2024.8.21.0030/RS e 5007037-04.2024.8.21.0090/RS. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos…
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Terça, 27 Mai 2025 08:41
Dispensa de Licitação nº 30/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de peças destinadas a restauração e manutenção mecânica do MICRO-ÔNIBUS VW/NEOBUS TH O, ano/modelo 2020/2021, VTR 314, conforme laudo técnico nº 218/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Outros…
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Quinta, 15 Mai 2025 08:29
Dispensa de Licitação nº 29/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação do SEBRAE para dar continuidade ao Programa Capacitar, que busca alinhar o contexto de modernidade e inovação, junto as empresas locais. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 13361/2025, de dispensa de licitação, formulados pela Secretaria responsável,…
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Quinta, 15 Mai 2025 08:27
Dispensa de Licitação nº 28/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de serviços de transporte de pacientes usuários do SUS, para realização de consultar, cirurgias e exames, de média e alta complexidade, especialidade que o município não possui, no município de Três de Maio. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e…
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Quinta, 15 Mai 2025 07:59
Dispensa de Licitação nº 27/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de pneus para manutenção das viaturas da Secretaria Municipal da Saúde, conforme laudo técnico nº 229/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela SMS. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.…
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Segunda, 12 Mai 2025 09:21
Dispensa de Licitação nº 26/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de pneus para manutenção das viaturas da Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura (SMAI), conforme laudo técnico nº 103/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela SMAI. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa…
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Segunda, 12 Mai 2025 09:15
Dispensa de Licitação nº 25/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de peças destinadas a restauração e manutenção mecânica da Retroescavadeira, modelo Randon RD 406, Randon, ano 2013, VTR 216, conforme laudo técnico nº 113/2025 e requisição nº 022/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos no processo…
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Segunda, 12 Mai 2025 09:11
Dispensa de Licitação nº 24/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de peças destinadas a restauração e manutenção mecânica do Caminhão, modelo Cargo 2429S, Ford, ano 2015, VTR 250, conforme laudo técnico nº 127/2025 e requisição nº 027/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos no processo de…
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Segunda, 12 Mai 2025 08:46
Dispensa de Licitação nº 23/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de peças destinadas a restauração e manutenção mecânica do Caminhão, modelo 1218l, Mercedes Bens, ano 1990, VTR 320, conforme laudo técnico nº 066/2025 e requisição nº 004/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos no processo de…
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Segunda, 12 Mai 2025 08:44
Dispensa de Licitação nº 22/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de peças destinadas a restauração e manutenção mecânica do Caminhão Caçamba, modelo L1620, Mercedes Bens, ano 2007, conforme laudo técnico nº 070/2025 e requisição nº 007/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos no processo de dispensa…
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Segunda, 12 Mai 2025 08:40
Dispensa de Licitação nº 20/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de pneus para manutenção das viaturas do Departamento de Serviços Urbanos e Iluminação Pública, conforme laudo ténico nº 175/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Seviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e…
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Sexta, 11 Abril 2025 08:35
Dispensa de Licitação nº 18/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para o desenvolvimento da identidade visual da gestão municipal, bem como elaboração de projetos de comunicação para diferentes secretarias e eventos culturais. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 9298/2025,…
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Sexta, 28 Março 2025 08:30
Dispensa de Licitação nº 16/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestar o serviço de gestão de contratos de estágios para a Prefeitura de São Borja. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 2803/2025, de dispensa de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo,…
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Segunda, 24 Março 2025 09:34
Dispensa de Licitação nº 17/2025/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de peças destinadas a restauração e manutenção mecânica do ÔNIBUS M. BENZ/OF, 1519 ORE, ANO/MODELO 2013/2013, VTR 268, conforme laudo técnico nº 077/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação e Cultura.…
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