São Borja

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil - SMSMTD.

Objeto: aquisição de aspirador de pó/água profissional, para uso nas viaturas do Departamento de Serviços Urbanos .

MATERIAL SOLICITADO:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e pelo fone WhatsApp (55991784922).

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil - SMSMTD.

Objeto: Aquisição de peças e serviço para manutenção de equipamento conforme descrição abaixo:

ROÇADEIRA COSTAL - PATRIMÔNIO 51583

PEÇAS SOLICITADAS:

SERVIÇOS SOLICITADOS:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e pelo fone WhatsApp (55991784922).

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil - SMSMTD.

Objeto: aquisição de calibrador eletrônico e o serviço de instalação do referido equipamento, para uso nas viaturas do Departamento de Serviços Urbanos .

MATERIAL SOLICITADO:

SERVIÇO SOLICITADO:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e pelo fone WhatsApp (55991784922).

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil - SMSMTD.

Objeto: aquisição de materiais elétricos necessários para a manutenção rotineira da iluminação pública.

MATERIAL SOLICITADO:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e pelo fone WhatsApp (55991784922).

Justificativa

Objeto: Contratação do SEBRAE para dar continuidade ao Programa Capacitar, que busca alinhar o contexto de modernidade e inovação, junto as empresas locais. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 13361/2025, de dispensa de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.

Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CNPJ: 87.112.736/0001-30.

Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 78.380,00 (setenta e oito mil, trezentos e oitenta reais). Rubrica: 22.03.04.128.111.2305. 3.3.3.9.0.32.00.00.00.2500.0000.44276.

Justificativa

Objeto: Contratação de serviços de transporte de pacientes usuários do SUS, para realização de consultar, cirurgias e exames, de média e alta complexidade, especialidade que o município não possui, no município de Três de Maio. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.

Contratada: BALBE & NORO LTDA – CNPJ: 14.168.347/0001-52; OLINTO SILVEIRA DA SILVA LTDA – CNPJ: 06.265.439/0001-22.

Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 84.006,12 (oitenta e quatro mil, seis reais com doze centavos). Rubrica: 10.04.10.301.155.2103. 3.3.3.9.0.32.00.00.00.1500.1002.42497.

Justificativa

Objeto: Aquisição de pneus para manutenção das viaturas da Secretaria Municipal da Saúde, conforme laudo técnico nº 229/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela SMS. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.

Contratada: RODA PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA – CNPJ: 89.511.083-0001/97.

Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 24.620,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte reais).

Rubrica: 10.04.10.301.155.2103. 3.3.3.9.0.32.00.00.00.1500.1000.42496 - 10.4.10.305.157.2092 3.3.3.9.0.30.00.00.00.1600.0000.43895.

Contrato de número 57/2025/DCL/SMPOP

Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços de consultas e exames especializados, bem como de serviços fonoaudiólogos.

Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025. Contratada: ROGÉRIO DOS SANTOS ROCHA, inscrito no CPF n° 152.367.060-68.

Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso.

Data de assinatura: 12 de maio de 2025.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, N° 2751, inscrita no CNPJ/MF Nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Eventos – SMELE.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Ginásio Municipal Cleto Dória de Azambuja, poda, corte e retirada de árvores do entorno.

Definição técnica do objeto, com seus quantitativos:

As cotações/orçamentos/propostas deverão ser apresentados presencialmente na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Eventos – SMELE – Junto ao Parque Esportivo General Vargas, ou no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Ficam os diretores José Antero e José Carlos Almeida Dubal responsáveis para sanar dúvidas sobre o serviço, podendo acompanhar fornecedores ao local para que se observe os itens deste serviço para a melhor elaboração da proposta orçamentária.

O orçamento deverá contemplar para a execução deste serviço, que a Empresa contratada tenha profissionais qualificados, contratos ou do próprio quadro, com treinamento específico em obras executadas em grandes alturas, respeitando todas as normas de segurança e assegurando a todos os EPIs necessários que são equipamentos indispensáveis a esse procedimento em questão, especialmente para o serviço determinado no item 04 desta cotação de preços.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, N° 2751, inscrita no CNPJ/MF Nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Eventos – SMELE.

OBJETO: Contratação de serviços de arbitragem, para suprir as atividades esportivas de futebol de campo do Município de São Borja.

Definição técnica do objeto, com seus quantitativos mínimos:

As cotações/orçamentos/propostas deverão ser apresentados presencialmente na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Eventos – SMELE – ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; até o dia 16/05/2025 às 23:59h