São Borja

Contrato de número 56/2025/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de formação de profissionais da educação básica, atuação cotidiana e no processo de ensino aprendizagem ao que tange especialidades do planejamento escolar e do ensino multisseriado, ampliando o conhecimento do aluno. Com carga horária de 8 horas cada formação. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 9579/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Contratada: EXCLUSIVAÇÃO – EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.654.067/0001-14.

Valor total: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Data de assinatura: 08 de maio de 2025.

Contrato de número 36/2025/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, a serem distribuídos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e EJA, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2025, verba FNDE/PNAE, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Contratada: ADILSON CEZAR RODRIGUES DE LIMA.

Valor total: R$ 9.830,00 (nove mil, oitocentos e trinta reais). Data de assinatura: 23 de abril de 2025.

Justificativa

Objeto: Aquisição de pneus para manutenção das viaturas da Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura (SMAI), conforme laudo técnico nº 103/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela SMAI. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.

Contratada: RODA PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA – CNPJ: 89.511.083-0001/97.

Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 158.966,00 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais).

Rubrica: 21.02.15.451.103.2322. 3.3.3.9.0.32.00.00.00.1500.1000.43164

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças destinadas a restauração e manutenção mecânica da Retroescavadeira, modelo Randon RD 406, Randon, ano 2013, VTR 216, conforme laudo técnico nº 113/2025 e requisição nº 022/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos no processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil - SMSMSTD.

Contratada: ALESSANDRO ANDRADE BENITES – CNPJ: 33.910.508/0001-86.

Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 1.231,00 (um mil, duzentos e trinta e um reais). Rubrica: 21.02.15.451.103.2322. 3.3.3.9.0.32.00.00.00.1500.1000.43164

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças destinadas a restauração e manutenção mecânica do Caminhão, modelo Cargo 2429S, Ford, ano 2015, VTR 250, conforme laudo técnico nº 127/2025 e requisição nº 027/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos no processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil - SMSMSTD.

Contratada: ALBERI PINTON – CNPJ: 92.581.933/0001-38.

Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 6.430,00 (seis mil, quatrocentos e trinta reais). Rubrica: 21.02.15.451.103.2322. 3.3.3.9.0.32.00.00.00.1500.1000.43164

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças destinadas a restauração e manutenção mecânica do Caminhão, modelo 1218l, Mercedes Bens, ano 1990, VTR 320, conforme laudo técnico nº 066/2025 e requisição nº 004/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos no processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil - SMSMSTD.

Contratada: MARKEL COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA – CNPJ: 90.073.974/0001-98.

Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais).

Rubrica: 21.02.15.451.103.2322. 3.3.3.9.0.32.00.00.00.1500.1000.43164

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças destinadas a restauração e manutenção mecânica do Caminhão Caçamba, modelo L1620, Mercedes Bens, ano 2007, conforme laudo técnico nº 070/2025 e requisição nº 007/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos no processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil - SMSMSTD.

Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA – CNPJ: 07.201.428/0001-41.

Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).

Rubrica: 21.02.15.451.103.2322. 3.3.3.9.0.32.00.00.00.1500.1000.43164

Justificativa

Objeto: Aquisição de pneus para manutenção das viaturas do Departamento de Serviços Urbanos e Iluminação Pública, conforme laudo ténico nº 175/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Seviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.

Contratada: RODA PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA – CNPJ: 89.511.083-0001/97.

Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 78.384,00 (setenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais).

Rubrica: 21.02.15.451.103.2072.3.3.3.9.0.32.00.00.00.1751–1000.43104 – 21.02.15.451.103.2322. 3.3.3.9.0.32.00.00.00.1500.1000.43164

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil - SMSMTD.

Objeto: Aquisição de material e serviços para confecção de paralamas de viatura, conforme abaixo:

VIATURA:

MATERIAL SOLICITADO:

SERVIÇO SOLICITADO:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e pelo fone WhatsApp (55991784922).

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Objeto: Aquisição de materiais a serem utilizados no salão de beleza da Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme tabela abaixo.

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 3dia(s) úteis a contar desta publicação.