São Borja

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil – SMSMTD.

Objeto: Aquisição de formulários para atendimento de ocorrência de trânsito

Descrição do Objeto:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Entrega : As despesas com a entrega dos itens e a realização do serviço será por conta do fornecedor, sem ônus ao Município.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo Fone/WhatsApp( trânsito ) - (55) 99192-2149

Contrato de número 60/2025/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação de serviços de transporte de pacientes usuários do SUS, para realização de consultar, cirurgias e exames, de média e alta complexidade, especialidade que o município não possui, no município de Três de Maio. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.

Contratada: OLINTO SILVEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.265.439/0001-22.

Valor total: R$ 33.608,52 (trinta e três mil, seiscentos e oito reais com cinquenta e dois centavos). Data de assinatura: 15 de maio de 2025.

Contrato de número 59/2025/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação de serviços de transporte de pacientes usuários do SUS, para realização de consultar, cirurgias e exames, de média e alta complexidade, especialidade que o município não possui, no município de Três de Maio. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.

Contratada: BALBE & NORO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.168.347/0001-52.

Valor total: R$ 50.397,60 (cinquenta mil, trezentos e noventa e sete reais com sessenta centavos).

Data de assinatura: 15 de maio de 2025.

Contrato de número 48/2025/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, a serem distribuídos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e EJA, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2025, verba FNDE/PNAE, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Contratada: JOSÉ AMILTON LOPES.

Valor total: R$ 5.504,00 (cinco mil, quinhentos e quatro reais). Data de assinatura: 23 de abril de 2025.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Contratação de serviço de vigilância ostensiva (guarda) 24 horas, para ser utilizada pela Secretaria de Saúde pelo período de 3 meses nas unidades do CAPS AD III e SAMU.

Descrição do objeto:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 72 horas a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-1669 ramal 221.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Sr°. José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, relativa a peça e ao serviço que seguem:

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peça e serviço destinados a manutenção do MICRO-ÔNIBUS IVECO/CITYCLASS 70C17, Ano/Modelo 2014/2014, placas IWJ-6361, VTR 269, veículo do Transporte Escolar da SMEC, conforme Solicitação de Compra nº 55825. A presente cotação será regida pela Lei 14.133/21.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar propostas dentro de 72 horas a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através dos meios de comunicação:

• E-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Telefone/Whatsapp (55) 99964-6545 e (55) 99683-5806

Edital e anexos

Tipo: menor preço global/empreitada por preço global.

Objeto: Contratação de empresa para a execução de 69,43m² (sessenta e nove metros e quarenta e três centímetros quadrados) para ampliação do centro de referência de assistência social – CRAS na Rua Gustavo Sampaio, nº 1556 – Bairro Paraboi, São Borja/RS, sendo parte com recursos financeiros provenientes do contrato de repasse nº 946159/2023/MDASCF/CAIXA e contrapartida com recurso próprio do Município.

Data da sessão: 06/06/2025, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, o Sr°. José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – Central de Veículos, para a aquisição que segue:

Objeto: Aquisição de peça para o conserto da VTR 215, marca/modelo Ambulância FIAT DOBLO Cargo 1.4 flex placa IUQ1007 e ano 2013.

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através dos meios de comunicação:

• E-mail da Central de Veículos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Telefone (55) 999571794 Elisangela Dornelles – Diretor do Transporte da Saúde.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Objeto: Aquisição de bateria para o veículo MINIBUS JUMPER CITROEN HDI, 2.3, 2011/2012, placa NWF4490.

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 3dia(s) úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo fone (55)3431-4180, ramal 1741 com a servidora Tailise Barbosa Saldanha.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios domésticos para atendimento às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme demonstrativo abaixo.

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 3dia(s) úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo fone (55)3431-4180, ramal 1741 com a servidora Tailise Barbosa Saldanha.