São Borja

Contrato de número 62/2025/DCL/SMPOP

Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços de consultas e exames especializados, bem como de serviços fonoaudiólogos. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025. Contratada: CLÍNICA VANESSA TEICHMANN – ATENDIMENTO FONOAUDIOLOGO INTEGRADO – EIRELI, inscrito no CNPJ: 36.591.545/0001-67. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 28 de maio de 2025.

Justificativa

Objeto: Aquisição de bombas submersas para a substituição de bombas queimadas que foram submetidas a condições de trabalho adversas durante a estiagem, conforme laudo técnico nº 176/2025 e requisição nº 059/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos no processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil - SMSMSTD. Contratada: M. KIRST LTDA – CNPJ: 04.309.482/0001-17. Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 16.035,00 (dezesseis mil e trinta e cinco reais). Rubrica: 21.02.15.452.104.2290. 3.3.3.9.0.32.00.00.00.1500.0000.43224.

Justificativa

Objeto: Aquisição de 1.600 (um mil e seiscentas) unidades de complementos alimentares (cestas básicas), embaladas em sacos de capa de fardo não reciclado, medindo 50 x 80, capacidade mínima de 30kg, para as famílias atingidas pela estiagem conforme decreto de situação emergencial nº 21.109/25. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil - SMSMSTD. Contratada: MF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS & LOGÍSTICA LTDA – CNPJ: 14.904.244/0001-03. Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 220.240,00 (duzentos e vinte mil, duzentos e quarenta reais). Rubrica: 21.04.06.182.123.2269. 3.3.3.9.0.32.00.00.00.1759.0000.44378.

Justificativa

Objeto: Contratação de instituição de saúde para internação de pacientes adulto para tratamento de transtornos mentais, em regime de residência, com a finalidade em cumprimento às ordens judicias nº 5007037-04.2024.8.21.0030/RS e 5007037-04.2024.8.21.0090/RS. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Saúde. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação. Contratada: RESIDENCIAL TERAPEUTICO CANAA LTDA – CNPJ: 50.067.111/0001-93. Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Rubrica: 10.04.10.302.155.2231. 3.3.3.9.0.32.00.00.00.1550.1002.42526.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil – SMSMTD.

Objeto: dispensa de licitação de materiais elétricos

Descrição do Objeto:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Entrega : As despesas com a entrega dos itens e a realização do serviço será por conta do fornecedor, sem ônus ao Município.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo Fone/WhatsApp ( serviços urbanos – (55) 99178-4922 ).

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil – SMSMTD.

Objeto: dispensa de licitação de aquisição de materiais para sinalização viária

Descrição do Objeto:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Entrega : As despesas com a entrega dos itens e a realização do serviço será por conta do fornecedor, sem ônus ao Município.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo Fone/WhatsApp( trânsito ) - (55) 99192-2149

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil – SMSMTD.

Objeto: Aquisição de itens para REVISÃO dos 35.000 Km da Viatura que se encontra em período de garantia, conforme descrito abaixo:

– Viatura

– Peças solicitadas

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Entrega: Por conta do fornecedor, sem custo do frete para o município.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo Fone/WhatsApp (55) 99178-4922.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil - SMSMTD.

Objeto: aquisição de materiais necessários para a construção de carneiras no Cemitério Municipal Nossa Senhora da Conceição

MATERIAL SOLICITADO:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e pelo fone WhatsApp (55991784922).

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil - SMSMTD.

Objeto: aquisição de materiais para cercamento de depósito de descarte de galhos

MATERIAL SOLICITADO:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e pelo fone WhatsApp (55991784922).

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil – SMSMTD.

Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de Uniformes para o Departamento de Trânsito.

Descrição do Objeto:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Entrega : As despesas com a entrega dos itens e a realização do serviço será por conta do fornecedor, sem ônus ao Município.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo Fone/WhatsApp( trânsito ) - (55) 99192-2149