Inexigibilidade de Licitações (193)
Sexta, 04 Agosto 2023 12:58
Inexigibilidade de Licitação 25/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para o desenvolvimento de novas funcionalidades, que compreende o diagnóstico, a análise de dados, a configuração e a parametrização, a fim de implementar a customização e o desenvolvimento de novas funcionalidades do projeto de integração e conversão de dados entre o sistema GIF (INFISC) e…
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Sexta, 04 Agosto 2023 12:52
Inexigibilidade de Licitação 24/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da empresa 644 Produções e Eventos LTDA responsável pelo show musical com o Grupo Matizes que ocorrerá no evento “Dias de Campo”, no dia 06/08/2023 em São Borja. Contratada: 644 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita sob n° CNPJ: 50.190.599/0001-41. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Rubrica: 11.02.2.256.3.3.90.36.00.00.00.00.00.1500…
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Sexta, 28 Julho 2023 11:30
Inexigibilidade de Licitação 23/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de serviço de atendimentos à saúde destinado ao acompanhamento, a avaliação, a estimulação e a orientação relacionado ao neurodesenvolvimento por meio da utilização de recursos físicos, comportamentais e de práticas integrativas, com o objetivo de visar a aquisição de habilidades e desenvolvimento de funções cognitivas, motoras, sensoriais…
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Quarta, 05 Julho 2023 12:35
Inexigibilidade de Licitação 22/2023/SMPOP/DCL
O Termo de Justificativa da presente contratação pode ser obtido através dos emails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. informações poderão ser logradas através do tel (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos. Objeto: Espaço de publicidade em rádio visando a divulgação de conteúdo elaborado…
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Quarta, 05 Julho 2023 12:26
Inexigibilidade de Licitação 21/2023/SMPOP/DCL
O Termo de Justificativa da presente contratação pode ser obtido através dos emails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. informações poderão ser logradas através do tel (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos. Objeto: Espaço de publicidade em rádio visando a divulgação de conteúdo elaborado…
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Quarta, 21 Junho 2023 10:45
Inexigibilidade de Licitação 20/2023/SMPOP/DCL
O Termo de Justificativa da presente contratação pode ser obtido através dos emails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Demais informações poderão ser logradas através do tel (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos. Objeto: Contratação do show artístico musical da banda Claus & Vanessa,…
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Terça, 06 Junho 2023 09:48
Inexigibilidade de Licitação 19/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de peça teatral para discutir temáticas intrínsecas a sociedade com alcance social e cultural, sobre formas de prevenção e superação de situações de violência e violação de direitos. Contratado: ODARLAN MAPELLI, inscrito no CNPJ sob n° 12.679.764/0001-34. Valor: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Rubrica: 08.02.2287.3.3.90.39.99.06.00.00.1660-41867.…
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Quarta, 03 Mai 2023 10:57
Inexigibilidade de Licitação 18/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de correspondência, encomendas, marketing, conveniência, internacional exporta fácil, documento internacional, telegrama internacional, mala M, assim como serviços como V-post e o PAC. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0026-61. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Rubricas:…
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Segunda, 03 Abril 2023 07:51
Inexigibilidade de Licitação 16/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da empresa Planalto Transporte Ltda para fornecimento de passagens rodoviárias, com seguro, para as cidades de Santa Maria e Porto Alegre, destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Contratada: PLANALTO TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 95.592.077/0001-04. Valor: R$ 291.780,60 (duzentos e noventa e um mil,…
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Segunda, 03 Abril 2023 07:31
Inexigibilidade de Licitação 14/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Autorização de repasse de recurso federal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CNPJ nº 90.791.922/0001-57. Valor: R$ 36.043,39 (trinta e seis mil, e quarenta e três reais e trinta e nove centavos). Rubricas: 10.04.2.231.3.3.50.43.00.00.00.2600 (42021)…
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Sexta, 31 Março 2023 12:40
Inexigibilidade de Licitação 13/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Autorização de recurso federal à entidade filantrópica Fundação Ivan Goulart. Contratado: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, CNPJ nº 96.488.598/0001-89. Valor: R$ 1.023.851,21 (um milhão, vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais, e vinte e um centavos). Rubricas: 10.04.2.231.3.3..50..43.00.00.00.2600-42021 e 10.04.2.231.3.3.50.43.00.00.00.1600-41624. Base legal: art. 25, da Lei 8.666/93.
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Sexta, 31 Março 2023 12:35
Inexigibilidade de Licitação 17/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para elaboração de termo de referência, de planilha orçamentária, do cronograma físico-financeiro e demais documentos inerentes ao processo licitatório para contratação de empresa construtora das obras de execução do Museu Panorânico e Monumento da Cruz Missioneira, localizada na futura Avenida Beira…
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Segunda, 20 Março 2023 15:02
Inexigibilidade de Licitação 12/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão e adequação parcial do Decreto n° 18.744/2020, e para a realização de reunião virtual e presencial, com a finalidade de orientar a equipe do Serviço de Inspeção Municipal - SIM. Contratada: ALBUQUERQUE VETERINÁRIOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES – CNPJ…
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Quarta, 08 Março 2023 08:32
Inexigibilidade de Licitação 11/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de telefonia fixa para o Município de São Borja/RS. Contratada: OI S/A – CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Valor: R$ 173.235,00 (cento e setenta e três mil, e duzentos e trinta e cinco reais). Rubrica: 3.3.90.39.58.00.00.00.00. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
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Sexta, 03 Março 2023 10:53
Inexigibilidade de Licitação 10/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vale-transporte para os servidores públicos municipais, alunos da rede pública e nas unidades subordinadas. Contratada: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO URBANA LTDA – CNPJ nº 94.282.845/0001-60. Valor: R$ 175.713,00 (cento e setenta e cinco mil, e setecentos e treze reais). Rubrica: 3.3.90.39.72.00.00.00. Base legal: art.…
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Sexta, 03 Março 2023 10:00
Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de distribuição de água e esgoto para os diversos prédios do Município de São Borja/RS. Contratada: COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN) – CNPJ nº 92.802.784/0001-90. Valor: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Rubrica: 3.3.90.39.44.00.00.00.00. Base legal: art. 25, caput, da Lei…
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Quarta, 22 Fevereiro 2023 15:48
Inexigibilidade de Licitação nº 08/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Espaço em publicidade em jornal, com anúncio de 1/2 página, visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, para levar informações de conscientização sobre as medidas de prevenção através da Vigilância em Saúde e ações de divulgação para promoção e prevenção em saúde. Contratada: ANDRES…
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Quarta, 22 Fevereiro 2023 15:33
Inexigibilidade de Licitação nº 07/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Espaço em publicidade em jornal, com anúncio de 1/2 página, visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, para levar informações de conscientização sobre as medidas de prevenção através da Vigilância em Saúde e ações de divulgação para promoção e prevenção em saúde. Contratada: TÂNIA…
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Quarta, 22 Fevereiro 2023 15:07
Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Publicidade em rádio, referente ao programa institucional do Município, denominado "Bom dia, Cidade", para divulgação dos projetos, programas, eventos, notícias e demais informações de interesse público, das segundas a sextas-feiras, por 10 (dez) minutos diários, até dezembro/2023. Contratada: EMPRESA SÃOBORJENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA - EPP - inscrita no…
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