Inexigibilidade de Licitações (193)
Quarta, 12 Junho 2024 08:10
Inexigibilidade de Licitação 18/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Realização de curso/capacitação aos conselheiros do Conselho Municipal de Idoso – COMUI, pela Resolução nº 01/2024 que aprovou a sua realização, atendendo o disposto no art. 4º, inciso VI da Lei Municipal 4.118/2009. Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.021.017/0001-77. Valor: R$ R$ 17.970,00 (dezessete mil,…
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Quarta, 12 Junho 2024 08:06
Inexigibilidade de Licitação 17/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos Oficiais do Município. Contratada: Liz Serviços Online LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.725.725/0001-35. Valor: R$ R$ 8.232,00 (oito mil, duzentos e trinta e dois reais). Rubrica: 05 01 04 02 2221…
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Quinta, 06 Junho 2024 08:58
Inexigibilidade de Licitação 16/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de prestação de serviços de processamento de dados, consistente na disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de senha da Rede SERPRO, por meio do aplicativo HOD. Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) Valor: R$ 8.544,72 (oito mil, quinhentos…
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Sexta, 17 Mai 2024 08:37
Inexigibilidade de Licitação 15/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para fornecer cartilhas alusivas ao Maio Laranja – mês de conscientização ao enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente. Contratado: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA, inscrito no CNPJ n° 04.096.738/0001-55 Valor: R$ 10.440,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta reais) Rubrica: 8 3 8 161 2065…
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Sexta, 03 Mai 2024 09:54
Inexigibilidade de Licitação 14/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de serviço de assessoria e consultoria jurídica, a fim de prestar atendimento com a finalidade de acompanhar o processo administrativo, Certidão nº 1768/2024, referente ao exercício de 2023. Contratado: RODRIGUES & RODRIGUES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, inscrito no CNPJ n° 13.598.670/0001-01. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).…
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Sexta, 03 Mai 2024 09:39
Inexigibilidade de Licitação 13/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de reagentes, insumos e kit de controle de qualidade que serão utilizados no equipamento de execução de hemograma, o Yumizen H500 da marca Horiba no laboratório de Fronteira. Contratada: SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS HOSP E FARM LTDA, inscrita no CNPJ n° 88.484.969/0001-26. Valor: R$ 19.198,75 (dezenove mil…
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Sexta, 26 Abril 2024 08:28
Inexigibilidade de Licitação 12/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para realização de curso/capacitação sobre a Escuta Especializada na rede de proteção, bem como sua implementação em âmbito municipal. Contratada: KORNER & MACHADO ASSESSORIA EM SERVIÇO SOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.415.952/0001-55. Valor: R$ 8.835,00 (oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Rubrica:…
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Terça, 23 Abril 2024 08:11
Inexigibilidade de Licitação 11/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para realização de curso/capacitação aos conselheiros tutelares e conselheiros do COMDICA do município, com a temática "violência sexual contra crianças e adolescentes", a ser realizado no mês de maio de 2024. Por meio da resolução nº 03/2024. Contratada: ANNA LUIZA CALIXTO AMARAL, inscrita no CNPJ…
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Sexta, 22 Março 2024 12:47
Inexigibilidade de Licitação 10/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de LEONARDO VIANNA METELLO JACOB – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para realização de treinamento e capacitação em relação a Lei 14.133/2021, com duração de 16 horas, nos dias 25 e 26 de março de 2024. Contratado: LEONARDO VIANNA METELLO JACOB – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no…
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Sexta, 22 Março 2024 12:42
Inexigibilidade de Licitação 09/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação do grupo “Aldeia Teatral Ltda”, para apresentação no evento de Páscoa do Cais do Porto de São Borja, que será realizado no dia 23 de março de 2024. Contratada: ALDEIA TEATRAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.970.297/0001-71. Valor: R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinquenta reais). Rubrica:…
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Sexta, 22 Março 2024 12:40
Inexigibilidade de Licitação 08/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de peças necessárias a restauração das condições de trabalho e operacionalidade da VTR 334 – ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG, MODELO XE150BR, ANO 2022. Contratada: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.767.899/0001-87. Valor: R$ 1.275,00 (um mil, duzentos e setenta e cinco reais).…
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Sexta, 22 Março 2024 11:58
Inexigibilidade de Licitação 07/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de peças necessárias a restauração das condições de trabalho e operacionalidade da VTR 294 – MOTONIVELADORA XCMG, MODELO GR 1803BR, ANO 2019. Contratada: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA, inscrita n° CNPJ n° 14.767.899/0001-87. Valor: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais). Rubrica: 9…
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Sexta, 22 Março 2024 11:49
Inexigibilidade de Licitação 06/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da DPM Educação para realização de uma formação ao colegiado do Conselho Tutelar e aos conselheiros do COMDICA com a temática “Formação de Conselheiros Tutelares: entendendo a natureza, a atuação do Conselho Tutelar e os desafios na Articulação da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e…
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Sexta, 08 Março 2024 13:16
Inexigibilidade de Licitação 05/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da banda “Baile de Fronteira” para a animação do evento “Fandango de Ramada”. Contratado: VLADIMIR ANDRADE ALVES, inscrito no CNPJ n° 26.363.971/0001-90. Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Rubrica: 11 2 13 392 159 2256 3.3.3.9.0.39.00.00.00 1500-0001 0 1218. Base legal: Lei 14.133/21, art. 74,…
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Sexta, 08 Março 2024 13:12
Inexigibilidade de Licitação 04/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da banda Belladona para a animação do evento IV – Dia Delas – que é integrante das festividades, reguladas por Lei, Clube Feminino de Rédeas. Contratada: MILENA BELLADONA CARDOSO, inscrita no CNPJ n° 21.567.840/0001-00. Valor: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Rubrica: 11.2.13.392.159.2256.3.3.3.9.0.39.00.00.00 1500-0001 0 1218.…
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Sexta, 09 Fevereiro 2024 08:40
Inexigibilidade de Licitação 03/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para realizar a emissão e entrega dos carnês de IPTU, TCRSU e do ISSQN para os contribuintes do Município de São Borja. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ n° 34.028316/0026-61. Valor estimado: R$ 50.400,00 (cinquenta mil…
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Sexta, 09 Fevereiro 2024 08:21
Inexigibilidade de Licitação 02/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da banda “Tropical” através de seu empresário exclusivo, o Sr. João Vitor Borges da Silva, para a animação dos eventos “Cais Folia”, que ocorrerá do dia 10/02/2024 a 13/02/2024, e “Desfile de Carnaval de Rua”, que tem data a ser definida pela administração municipal. Contratado: JOÃO VITOR…
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Sexta, 19 Janeiro 2024 12:29
Inexigibilidade de Licitação 01/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação da banda Sambaiaiá, através de sua empresária exclusiva, Sra. Luciene Leszczynski Nunes, para a animação do “concurso da escolha da corte do carnaval de São Borja – 2024”, que ocorrerá no dia 20/01/2024 no Cais do Porto, com…
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Sexta, 29 Dezembro 2023 12:39
Inexigibilidade de Licitação 45/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de publicações legais em âmbito nacional de editais de licitações, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamento público, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja. Contratada: IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ n° 04.196.645/0001-00. Valor estimado: R$ 35.028,00 (trinta e cinco mil e vinte…
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