Inexigibilidade de Licitações (203)
Terça, 03 Novembro 2020 09:47
Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da empresa Planalto Transportes Ltda para aquisição de passagens rodoviárias, com seguro, para as cidades de Santa Maria e Porto Alegre, destinada a usuários do SUS, que necessitem de tratamento médico de média e alta complexidade que no município não dispõe. Contratada: PLANALTO TRANSPORTES LTDA - CNPJ…
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Terça, 03 Novembro 2020 09:44
Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Serviços de publicidade legal, publicação em jornal de circulação bissemanal, às quartas e sábados, no âmbito do município de São Borja. Empresa: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA Ltda - CNPJ número 07.759.909/0001-77. Valor estimado em: R$ 24.000,00. Rubrica Orçamentária: 3.3.9.0.39.90.00.00 (213/2020). Amparo Legal: art. 25, c/c art. 26, caput, da…
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Segunda, 21 Setembro 2020 07:44
Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contrato de prestação de Serviços a ser firmado com a Clínica Renal Ivan Goulart para execução de serviços técnico-profissionais na área de hemodiálise de média e alta complexidade, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem. Contratada: CLINICA RENAL IVAN GOULART LTDA – CNPJ nº 92.891.423/0001-67. Base legal:…
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Terça, 08 Setembro 2020 07:50
Inexigibilidade de Licitação Nº 12/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Autorização de repasse de recursos Federal, incremento Teto MAC, média e alta complexidade, emenda parlamentar de bancada, Portaria 957/2020 para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde MAC, constantes nos planos operativos em anexo. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE…
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Segunda, 27 Julho 2020 08:20
Inexigibilidade de Licitação Nº 11/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Divulgação de informações relativas ao combate e prevenção contra o COVID-19, pelo período de julho e agosto/2020, consoante termo de referência que integra a presente. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME - CNPJ 07.759.909/0001-77. Valor estimado: R$ 8.670,00 (Oito mil, seiscentos e setenta reais). Total de anúncios:…
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Segunda, 11 Mai 2020 00:00
Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de licença de banco de preços (software). Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ 07.797.967/0001-95. Prazo: 12 meses. Valor total: R$ 17.950,00. Rubrica: 3.3.9.0.40.06.00.00. Base legal: art. 25, I, da Lei 8.666/93.
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Quarta, 25 Março 2020 00:00
Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Divulgação de campanhas relativas a área da saúde, pelo período de janeiro a junho/2020, compreendendo 10 anúncios. Contratada: TANIA MARIA FRAGOSO FALCÃO - ME - CNPJ 11.482.442/0001-38. Valor estimado: R$ 9.000,00. Rubrica: 2092.3.3.90.39.00.00.00.00.4502-3649; Base legal. Art. 25, da Lei 8.666/93.
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Quarta, 25 Março 2020 00:00
Inexigibilidade de Licitação Nº 08/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Divulgação de campanhas relativas a área da saúde, pelo período de janeiro a junho/2020, compreendendo 13 anúncios. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA- ME - CNPJ: 07.759.909/0001-77. Valor estimado: R$ 11.271,00. Rubrica: 2092.3.3.90.39.00.00.00.00.4502.3649; Base legal. Art. 25,caput da Lei 8.666/93.
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Quinta, 27 Fevereiro 2020 00:00
Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de show artístico (banda musical) para animação junto ao “Cais Folia”. Contratada: MUSICAL BALANÇA BRASIL LTDA – inscrita no CNPJ 02.310.093/0001-86. Base legal: art. 25, III, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 55.000,00, para os dias 20; 21; 22; 23 e 24 de fevereiro/2020. Rubrica: 3.3.90.39.00.00.00.00 0001 (1244).
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Quarta, 05 Fevereiro 2020 00:00
Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Retificação Inexigibilidade de licitação nº 006/2020/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de vale-transporte para os servidores municipais. Empresa: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO URBANA Ltda. inscrita no CNPJ sob número 94.282.845/0001-60. CGM 18287 .– Valor estimado em: R$ 95.000,00, Rubrica Orçamentária: 3.3.9.0.39.72.00.00.00, Amparo Legal: art. 25, c/c art. 26, caput, da Lei Federal nº…
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Terça, 04 Fevereiro 2020 00:00
Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Fornecimento de telefonia fixa para os prédios próprios do Município. Empresa: OI S/A – CNPJ n. 76.535.764/0001-43 – CGM 40871. Valor estimado, R$ 203.409,98, que será pago na rubrica: 3.3.90.58.00.00.00. Amparo Legal: art. 25, Inc. I c/c art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.
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Terça, 04 Fevereiro 2020 00:00
Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Serviços de publicidade legal. Publicação em jornal de circulação bissemanal, às quartas e sábados, no âmbito do município de São Borja. Empresa: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA Ltda. CNPJ número 07.759.909/0001-77.– Valor estimado em: R$ 24.000,00, Rubrica Orçamentária: 3.3.9.0.39.90.00.00 (213/2020). Amparo Legal: art. 25, c/c art. 26, caput, da Lei…
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Terça, 04 Fevereiro 2020 00:00
Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Publicidade em rádio referente ao Programa Institucional do Município, denominado “Bom dia Cidade”, para divulgação dos projetos, programas, eventos e notícias e demais informações de interesse público, de segunda a sexta-feira, por 10 (dez) minutos diários, de janeiro a junho de 2020. Contratada: Empresa São Borjense de Comunicação…
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Terça, 04 Fevereiro 2020 00:00
Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Divulgação, em jornal de circulação semanal, das atividades do Município, pertinente a seus projetos, programas, eventos, notícias, prestação de contas, entre outros, pelo período de janeiro a junho/2020, compreendendo 18 anúncios. Contratada: TANIA MARIA FRAGOSO FALCÃO - ME - CNPJ 11.482.442/0001-38. Valor estimado: R$ 16.200,00. Rubrica: 02.02.3.3.90.39.00.00.00.00.0001-34; Base…
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Terça, 04 Fevereiro 2020 00:00
Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Divulgação, em jornal de circulação bissemanal, das atividades do Município, pertinente a seus projetos, programas, eventos, notícias, prestação de contas, entre outros. Período: janeiro a junho/2020. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME - CNPJ 07.759.909/0001-77. Valor estimado: R$ 22.542,00. Total de anúncios: 13. Rubricas: 02.02.3.3.90.39.00.00.00.00.0001-34; Base legal:…
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Quarta, 25 Setembro 2019 00:00
Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias para as cidades de Santa Maria e Porto Alegre, destinadas aos usuários do SUS Empresa: PLANALTO TRANSPORTES LTDA – inscrita no CNPJ 95.592.077/0001-04. Valor Total: R$ 327.892,80. Base legal: art. 25, caput, Lei 8.666/93. Rubrica: 10.01.2.103.3.3.90.32.00.00.00.40 (1035).
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Quinta, 19 Setembro 2019 00:00
Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de show musical durante os eventos da Semana Farroupilha ligados ao "Mês Farroupilha na Capital Gaúcha do Fandango". Contratada: Cássia Daniela Leite- Cássia Abreu, CPF: 923.461.709-68 - Valor estimado, R$ 5.000,00. Rubrica: 33.90.36.00.00.00 (1217). Base legal: art. 25, III, c/c art. 26,caput da Lei 8.666/93.
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Quinta, 19 Setembro 2019 00:00
Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de show musical durante os eventos da Semana Farroupilha ligados ao "Mês Farroupilha na Capital Gaúcha do Fandango". Contratado: Marcelo Antunes, CPF: 737.935.580-53 - Valor estimado, R$ 2.000,00. Rubrica: 33.90.36.00.00.00. Base legal: art. 25, III, c/c art. 26, caput da Lei 8.666/93.
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Segunda, 27 Mai 2019 00:00
Inexigibilidade de Licitação 12/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Cessão de uso de software compreendendo a prestação de serviços técnicos especializados. Contratada: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA. CNPJ 03.725.725/0001-35. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 7.200,00. Rubrica: 3.3.9.0.39.05.00.00. Base legal: art. 25, I, da Lei 8.666/93.
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