Dispensa de Licitação 031/2023/DCL/SMPOP
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Demais informações poderão ser logradas através do tel (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.
Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, a fim de executar o projeto "Saúde de Qualidade".
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita no CNPJ: 90.791.922/0001-57.
Base legal: Lei 13.019/14, art. 30, VI.
Valor total: R$ 168.000,00.
Rubrica: 08.02.2287.3.3.50.43.00.00.00.00.1500 - 40410.
Dispensa de Licitação 030/2023/DCL/SMPOP
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Demais informações poderão ser logradas através do telefone (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.
Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, a fim de executar o projeto "Assistência ao Idoso".
Contratado: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ 87.581.195/0001-99.
Base legal: Lei 13.019/14, art. 30, VI.
Valor total: R$ 380.160,00 (trezentos e oitenta mil, cento e sessenta reais).
Rubrica: 08.02.2287.3.3.50.43.00.00.00.1500-40410.
Contrato de número 88/2023/DCL/SMPOP
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 88/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços funerários com fornecimento de ataúdes, translados e demais serviços oriundos dessa natureza concedido a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023/PRE/DCL/SMPOP. Contratada: FUNERÁRIA LOPES E LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.444.601/0004-90. Valor total: R$ 939.900,00 (novecentos e trinta e nove mil reais). Data de assinatura: 04 de julho de 2023.
Contrato de número 87/2023/DCL/SMPOP
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 87/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de correspondência, encomendas, marketing, conveniência, internacional exporta fácil, documento internacional, telegrama internacional, mala M, assim como serviços como V-post e o PAC. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2023/DCL/SMPOP. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0026-61. Valor total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data de assinatura: 10 de maio de 2023.
Contrato de número 86/2023/DCL/SMPOP
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 86/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Espaço de publicidade na Rádio Cultura AM 1260 visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde, de modo a levar informações de conscientização sobre as medidas de prevenção através da Vigilância em Saúde e ações de divulgação para promoção e prevenção em saúde. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2023/DCL/SMPOP. Contratada: EMPRESA SÃO-BORJENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA (RÁDIO CULTURA), inscrita no CNPJ nº 88.409.537/0001-50. Valor total: R$ 5.011,60 (cinco mil e onze reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 29 de junho de 2023.
Contrato de número 85/2023/DCL/SMPOP
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 85/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Espaço de publicidade na Rádio Fronteira FM 97.1 visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde, de modo a levar informações de conscientização sobre as medidas de prevenção através da Vigilância em Saúde e ações de divulgação para promoção e prevenção em saúde. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2023/DCL/SMPOP. Contratada: EMPRESA SÃO-BORJENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA EPP (FRONTEIRA FM), inscrita no CNPJ Nº 88.409.537/0002-31. Valor total: R$ 5.011,60 (cinco mil e onze reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 29 de junho de 2023.
Contrato de número 83/2023/DCL/SMPOP
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 83/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual – AASI, a fim de atender aos usuários do Centro Especializado em Reabilitação Física e Auditiva de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023/DCL/SMPOP. Contratado: ORTOPÉDICA V2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÓRTESES E PRÓTESES LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.286.638/0001-64. Data de assinatura: 26 de junho de 2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses.
Contrato de número 82/2023/DCL/SMPOP
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 82/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento médico, para a realização de Consultas na especialidade de Urologia. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023/DCL/SMPOP. Contratado: EDGAR SANTIN, inscrito no CPF nº 770.413.210-53. Data de assinatura: 23 de junho de 2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses.
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