Inexigibilidade de Licitação 23/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de serviço de atendimentos à saúde destinado ao acompanhamento, a avaliação, a estimulação e a orientação relacionado ao neurodesenvolvimento por meio da utilização de recursos físicos, comportamentais e de práticas integrativas, com o objetivo de visar a aquisição de habilidades e desenvolvimento de funções cognitivas, motoras, sensoriais e executivas para a inclusão social do paciente.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita no CNPJ nº 90.791.922/0001-57.
Valor total: R$ 418.630,68 (quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e oito centavos).
Rubricas: 10.04.10.302.0155.2231.3339039000000.1600 (3750) e 10.04.10.302.0155.2231.3339039000000.1500 (41640).
Base Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput.
Pregão Eletrônico 039/2023/DCL/SMPOP
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar (espirômetro) para uso na unidade de pronto atendimento e para os pacientes que utilizam oxigênio medicinal residencial.
Data da sessão: 17/08/2023, às 8h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pregão Eletrônico 038/2023/DCL/SMPOP
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
Prorrogação e Retificação n° 01
Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Aquisição de bens permanentes (mobiliários) destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Borja.
Data da sessão: 11/09/2023, às 8h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pregão Eletrônico 037/2023/DCL/SMPOP
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preço de materiais médico-hospitalares destinados a todas as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Data da sessão: 14/08/2023, às 8h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Contrato de número 94/2023/DCL/SMPOP
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 94/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento médico para a realização de exames na especialidade de Ecografia, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2023/SMPOP/DCL. Contratado: CLÍNICA MÉDICA J. HICKMANN LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 10.960.936/0001-18. Data de assinatura: 20 de julho de 2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. São Borja, 28 de julho de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.
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