Contrato de número 36/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 36/2024/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 36/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, a serem distribuídos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e o EJA. Origem: CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 02/2024. Contratado: JOSÉ JOAQUIM DA SILVA GONÇALVES, inscrito no CPF nº 003.957.210-24. Valor total: R$ 39.998,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). Data de assinatura: 07 de março de 2024.
Dispensa de Licitação nº 24/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Compra emergencial de fralda descartável a paciente infantil que necessita de auxílio e acompanhamento especializado pelo seu diagnóstico.
Contratada: LATSCH E BOCHI LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 94.963.576/0013-31.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Valor: R$ 384,30 (trezentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos).
Rubrica: 10 4 10 155 2231 3.3.3.9.0.32.00.00.00 42508.
Inexigibilidade de Licitação 10/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de LEONARDO VIANNA METELLO JACOB – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para realização de treinamento e capacitação em relação a Lei 14.133/2021, com duração de 16 horas, nos dias 25 e 26 de março de 2024.
Contratado: LEONARDO VIANNA METELLO JACOB – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ n° 34.784.815/0001-20.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Rubrica: 3.3.90.39.48.00.00 (40865).
Base legal: art. 74, III, alínea “f”, da Lei 14.133/21.
Inexigibilidade de Licitação 09/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação do grupo “Aldeia Teatral Ltda”, para apresentação no evento de Páscoa do Cais do Porto de São Borja, que será realizado no dia 23 de março de 2024.
Contratada: ALDEIA TEATRAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.970.297/0001-71.
Valor: R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinquenta reais).
Rubrica: 11 3 13 392 120 2205 3.3.3.9.0.39.00.00.00 1500-0001 1244.
Base legal: art. 74, II, da Lei 14.133/21.
Inexigibilidade de Licitação 08/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de peças necessárias a restauração das condições de trabalho e operacionalidade da VTR 334 – ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG, MODELO XE150BR, ANO 2022.
Contratada: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.767.899/0001-87.
Valor: R$ 1.275,00 (um mil, duzentos e setenta e cinco reais).
Rubrica: 9 2 15 103 2070 3.390.30.00.00.00.00 1500 544.
Base legal: art. 74, I, da Lei 14.133/21.
Inexigibilidade de Licitação 07/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de peças necessárias a restauração das condições de trabalho e operacionalidade da VTR 294 – MOTONIVELADORA XCMG, MODELO GR 1803BR, ANO 2019.
Contratada: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA, inscrita n° CNPJ n° 14.767.899/0001-87.
Valor: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais).
Rubrica: 9 2 15 103 2070 3.390.30.00.00.00.00 1500 544.
Base legal: art. 74, I, da Lei 14.133/21.
Inexigibilidade de Licitação 06/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação da DPM Educação para realização de uma formação ao colegiado do Conselho Tutelar e aos conselheiros do COMDICA com a temática “Formação de Conselheiros Tutelares: entendendo a natureza, a atuação do Conselho Tutelar e os desafios na Articulação da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de março de 2024.
Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ n° 13.021.017/0001-77.
Valor: R$ 14.970,00 (quatorze mil novecentos e setenta reais).
Rubrica: 8 3 8 161 2065 3.3.3.9.0.39.00.00.00 1669 1007 42654.
Base legal: art. 74, III, alínea “f”, da Lei 14.133/21.
Concorrência Pública Eletrônica n° 04/2024/SMPOP/DCL
Licitação exitosa.
Empresa vencedora: TBR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 42.470.027.0001/98.
Demais arquivos podem ser visualizados através dos links:
https://drive.google.com/drive/folders/1_gRQpNvodbfq1KaNPty4kR-6_y3bvc4V?usp=sharing
https://drive.google.com/drive/folders/1u6rXqEcGJYkHgZghhLDPxh1IIoBj1x77?usp=sharing
Tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de 4.700,72m² (quatro mil, setecentos metros e setenta e dois centímetros quadrados) de pavimentação das vis locais em blocos pré-moldados de concreto intertravado – PAVER, em diversas ruas da cidade, conforme definições, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, memorial descritivo e projetos, que são parte integrante do presente edital.
Data da sessão: 15/04/2024, às 08h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pregão Eletrônico 05/2024/DCL/SMPOP
Prorrogação e retificação n° 01
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados à Casa de Acolhida Municipal, a fim de atender na integralidade o projeto “Casa mais Acolhedora – II Edição” aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDICA.
Data da sessão: 17/04/2024, às 08h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
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