Contrato de número 64/2025/DCL/SMPOP
Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços para a realização de exames de Emissões Otoacústicas Evocadas (EOAE), também denominados Triagem Auditiva Neonatal (TAN), popularmente conhecidos como “Teste da Orelhinha” (contemplando o teste e reteste). Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025. Contratada: LENITA MACHADO GONÇALVES, inscrita no CPF n° 893.952.470-53. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 04 de junho de 2025.
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