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Terça, 19 Junho 2018 00:00

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

Written by Fabia Cristiane Falcão Santana

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 045/2018

PROCESSO: 62/2018-DCL-TP 032018.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA.
CONTRATADA: A.C.LIRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA-EPP.
CNPJ: 28.941.535/0001-86. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato de Execução de Obra Pública número 045/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, artigos 58, II; 78,II e 79,I c/c artigos 87, I, II , IV, e 88,II e Súmula 473 STF, Cláusula Nona do Contrato 45/2018/SMPOP/DCL; Parecer 068/2018/CJ. DATA DE RESCISÃO: 12/06/2018.

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