Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual será nesta semana

A Prefeitura Municipal convida as entidades e a comunidade em geral para participarem da Audiência Pública de discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2023. Será dia 27/10 às 9h na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação (SMEd).

A Lei Orçamentária Anual estabelece despesas e receitas que serão realizadas no próximo ano. Todo recurso empreendido pela Administração Pública deve constar na LOA. A audiência pública é a oportunidade da comunidade discutir e indicar quais as prioridades em cada área como saúde, educação, infraestrutura, segurança e etc.

A partir do resultado da audiência, é construído um projeto de lei que será enviado à Câmara de Vereadores para aprovação e votação dos parlamentares. Depois disso, o projeto retorna à Prefeitura para sanção do prefeito.

O Prefeito Eduardo Bonotto convida a comunidade para participar. “É de extrema importância a participação de todos os cidadãos, entidades de classe e comunidade em geral, a partir dessa discussão serão decididas muitas coisas para São Borja em 2023”, pontuou.