Pregão Eletrônico 50/2024/DCL/SMPOP
Editais e anexos
Tipo: menor preço por item.Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preços para aquisição de extintores prediais e automotivos, recargas e aquisição de placas de sinalização de segurança para atender as demandas das unidades da Prefeitura Municipal de São Borja.
Data da sessão: 23/12/2024, às 08h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.
Extrato de contrato n° 150/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 150/2024/DCL/SMPOP
Objeto: Contratação de serviços de sonorização, iluminação, estrutura e pessoal técnico especializado para instalação de equipamentos necessários para ocorrer o Master Show dos Ilusionistas Henry e Klauss, com intuito de atender as determinações do “Manual do Cliente – Rider Master Show”, elaborado para realização do evento, pela empresa responsável. Maiores detalhes estão descritos no Termo de Referência e demais documentos que integram o devido processo de Inexigibilidade, autorizado pelo Chefe de Gabinete e Prefeito.
Contratada: LAERCIO BROCO, inscrita no CNPJ sob nº 74.770.892/0001-46.
Valor total: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais).
Data de assinatura: 03 de dezembro de 2024.
Inexigibilidade de Licitação 39/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Contratação de serviços de sonorização, iluminação, estrutura e pessoal técnico especializado para instalação de equipamentos necessários para ocorrer o Master Show dos Ilusionistas Henry e Klauss, com intuito de atender as determinações do “Manual do Cliente – Rider Master Show”, elaborado para realização do evento, pela empresa responsável. Maiores detalhes estão descritos no Termo de Referência, aprovado pelo Prefeito e pelo Chefe de Gabinete, e demais documentos que integram o devido processo de Inexigibilidade, autorizado pelo Prefeito.
Contratada: LAERCIO BROCO – CNPJ: 74.770.892/0001-46.
Valor: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais).
Rubrica: Órgão: 2 Unidade: 1 Função: 4 Subfunção: 122 Programa: 2 Projeto/atividade: 2010 Elemento: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 Recurso: 1500-0000 Reduzido: 21;
Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21.
Inexigibilidade de Licitação 38/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Contratação do grupo “ Aldeia Teatral Ltda”, para apresentação artística de um musical de Natal, com espetáculo criado para contar a história do Natal na cidade de São Borja. O evento ocorrerá no dia 07/12/2024, em frente a Prefeitura de São Borja. Maiores detalhes estão descritos no Termo de Referência, aprovado pelo Prefeito e pelo Secretário, e demais documentos que integram o devido processo de Inexigibilidade.
Contratada: ALDEIA TEATRAL LTDA – CNPJ: 10.970.297/0001-71.
Valor: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).
Rubrica: Órgão: 2 Unidade: 1 Função: 4 Subfunção: 122 Programa: 2 Projeto/atividade: 2010 Elemento: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 Recurso: 1500-0000 Reduzido: 21;
Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21.
Dispensa de Licitação nº 472/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Contratação de empresa para conserto, com aquisição de peças, da VTR 274, Mercedes Benz, modelo Sprinter 415 CDI, conforme laudo técnico nº 369/2024 emitido pelo Engenheiro Mecânico do Município. Maiores detalhes podem ser encontrados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal da Saúde.
Contratada: DAVERSON LENCINA BASTARRACHE – CNPJ: 51.385.180/0001-08.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor: R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais).
Rubrica: 10.04.10.301.155.1058.3.3.3.9.0.32.00.00.00. 1621–0000. 41505.
Dispensa de Licitação nº 471/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Contratação de empresa para conserto, com aquisição de peças, da VTR 291, Mercedes Benz, modelo Sprinter, conforme laudo técnico nº 367/2024 emitido pelo Engenheiro Mecânico do Município. Maiores detalhes podem ser encontrados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal da Saúde.
Contratada: DAVERSON LENCINA BASTARRACHE – CNPJ: 51.385.180/0001-08.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor: R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais).
Rubrica: 10.04.10.301.155.1058.3.3.3.9.0.32.00.00.00. 1621–0000. 41505.
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