Contrato de número 50/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 50/2024/DCL/SMPOP.
Objeto: Contratação de empresa para execução 38.288,95m² (trinta e oito mil, duzentos e oitenta e oito metros com noventa e cinco centímetros quadrados) de capeamento e recapeamento asfáltico com CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente, em diversas ruas da cidade, conforme tabela da cláusula segunda, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do CCE 02/2024/SMPOP/DCL. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2024/SMPOP/DCL. Contratada: CARPENEDO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 95.818.399/0001-29. Valor total: R$ 5.352.306,76 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e seis reais com setenta e seis centavos). Data de assinatura: 17 de abril de 2024.
Contrato de número 49/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 49/2024/DCL/SMPOP.
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (recapeamento) com CBUQ em diversas ruas conforme tabela da cláusula segunda, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do CCE nº 01/2023/SMPOP/DCL. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024/SMPOP/DCL. Contratada: RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.975.534/0001-50. Valor total: R$ 2.866.029,83 (dois milhões oitocentos e sessenta e seis mil, vinte e nove reais e oitenta e três centavos). Data de assinatura: 17 de abril de 2024.
Inexigibilidade de Licitação 12/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para realização de curso/capacitação sobre a Escuta Especializada na rede de proteção, bem como sua implementação em âmbito municipal.
Contratada: KORNER & MACHADO ASSESSORIA EM SERVIÇO SOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.415.952/0001-55.
Valor: R$ 8.835,00 (oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais).
Rubrica: 8 3 8 161 2065 3.3.3.9.0.39.00.00.00 1669 -1007 42654.
Base legal: art. 74, III, alínea “f”, da Lei 14.133/21.
Dispensa de Licitação nº 67/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo e complemento da alimentação escolar ofertada nos educandários municipais, para o período 15 dias, até que seja finalizado o processo licitatório em andamento.
Contratada: ARCÉLIO IRIO KLEINERT, inscrito no CNPJ n° 00.735.067/0001-74.
Base legal: Artigo 75, inciso IV, alínea “e” da Lei Federal n° 14.133/2021.
Valor: R$ 11.685,45 (onze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Rubrica: 12 2 12 130 2246 3.3.3.9.0.30.00.00.00 1550 1028.
Dispensa de Licitação nº 66/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de prestação de serviço para os cursos do programa Qualificação RS presente no convênio FPE nº 3013/2023 entre Município de São Borja e o Estado do Rio Grande do Sul, com intuito de fortalecer a qualificação e capacitação profissional.
Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, inscrito no CNPJ n° 03.775.069/0010-76.
Base legal: Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Valor: R$ 38.880,00 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta reais).
Rubrica: 14 3 4 111 2305 3.3.3.9.0.39.00.00.00 1701 – 1374 42664.
Dispensa de Licitação nº 65/2024/SMPOP/DCL - Aquisição
Objeto: Aquisição de peças e mão de obra para manutenção da VTR 338, Fiat Strada Freedom, CD 1.3, Flex, placa JBU5C17, ano/modelo 22/23.
Contratada: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 91.525.790/0002-65.
Base legal: Artigo 75, inciso IV, "a", da Lei Federal n° 14.133/2021.
Valor: R$ 451,27 (quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos).
Rubricas: 9.5.6.181.105.2080.3.3.3.9.0.39.00.00.00.1759-000 (42312) e 9.5.6.181.105.2080.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1759-000 (42313).
Dispensa de Licitação nº 64/2024/SMPOP/DCL - Aquisição
Objeto: Aquisição de material gráfico - 500 folders para serem usados na divulgação da localização da farmácia básica da zona Sul para as comunidades atendidas.
Contratada: G. A ROCHA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.594.945/0001-53.
Base legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Valor: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Rubrica: 10.4.10.301.156.2106.3.3.3.9.0.39.00.00.00.00.1500-1002 (42541).
Dispensa de Licitação nº 63/2024/SMPOP/DCL - Aquisição
Objeto: Aquisição de peças e mão de obra para conserto do veículo ambulância VTR 317, marca Fiat Fiorino, ano 2020/2021, placa JAP2G16.
Contratado: JOCEMAR CAMARGO, inscrito no CNPJ n° 11.385.995/0001-72.
Base legal: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Valor: R$ 7.190,00 (sete mil, cento e noventa reais).
Rubrica: 10.4.10.301.155.2103.3.3.3.9.0.30.00.00.00.00.1500-1002 (42496), e 10.4.10.301.155.2100.3.3.3.9.0.30.00.00.00.00.1500-1002 (42492).
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