Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Publicidade em rádio referente ao Programa Institucional do Município, denominado “Bom dia Cidade”, para divulgação dos projetos, programas, eventos e notícias e demais informações de interesse público, de segunda a sexta-feira, por 10 (dez) minutos diários, de janeiro a junho de 2020. Contratada: Empresa São Borjense de Comunicação LTDA - EPP - CNPJ 88.409.537/0001-50. Valor: R$ 45.678,00. Rubrica: 3.3.9.0.39.13.00.00 (800010417). Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Divulgação, em jornal de circulação semanal, das atividades do Município, pertinente a seus projetos, programas, eventos, notícias, prestação de contas, entre outros, pelo período de janeiro a junho/2020, compreendendo 18 anúncios. Contratada: TANIA MARIA FRAGOSO FALCÃO - ME - CNPJ 11.482.442/0001-38. Valor estimado: R$ 16.200,00. Rubrica: 02.02.3.3.90.39.00.00.00.00.0001-34; Base legal. Art. 25, da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Divulgação, em jornal de circulação bissemanal, das atividades do Município, pertinente a seus projetos, programas, eventos, notícias, prestação de contas, entre outros. Período: janeiro a junho/2020. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME - CNPJ 07.759.909/0001-77. Valor estimado: R$ 22.542,00. Total de anúncios: 13. Rubricas: 02.02.3.3.90.39.00.00.00.00.0001-34; Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de energia elétrica para os prédios do município. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; CNPJ/MF n° 02.016.440/0001-62. CGM 54776. Valor estimado para o exercício de 2020: R$ 1.846.347,26 Rubrica: 3.3.90.39.43.00.00.00. Amparo Legal: Artigo 24, XXII, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de energia elétrica para iluminação pública. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; CNPJ/MF n° 02.016.440/0001-62. CGM 54776. Valor estimado para o exercício de 2020, R$ 2.139.500,00. Rubrica: 09.04.2.072.3.3.90.39.43.00.00.00 (578/2020). Amparo Legal: Artigo 24, XXII, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de água e esgoto, nos prédios próprios do município. Contratada: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CNPJ/MF n° 92.802.784/0001-90. CGM 131425. Valor estimado para o exercício de 2020, R$ 306.178,90 (trezentos e seis mil, cento e setenta e oito reais e noventa centavos). Rubrica: 3.3.90.39.44.00.00.00. Amparo Legal: Artigo 24, VIII, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de pneus novos para reposição em veículos (ônibus) da Secretaria Municipal de Educação, visando atender o Programa de Transporte Escolar. Contratada/Fornecedora: Roda Pneus e Acessórios Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 89.511.083/0001-97. Valor: R$ 19.260,00. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Rubrica: 3.3.9.0.30.39.00.00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de serviços de Publicações legais em âmbito estadual de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contrato, editais de chamamentos públicos, entre outros, expedidos pelo município de São Borja. Contratada: Procergs - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF n° 87.124.582/0001-04. Valor estimado para o exercício de 2020, R$ 100.000,00. Rubrica: 3.3.90.39.90.00.00.00 (213/2020). Amparo Legal: Artigo 24, VIII, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de serviços de Publicações oficiais em âmbito nacional de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contrato, editais de chamamentos públicos, entre outros, expedidos pelo município de São Borja. Contratada: IMPRENSA NACIONAL; CNPJ nº 04.196.645/0001-00. Valor estimado para o exercício de 2020, R$ 50.000,00. Rubrica: 3.3.90.39.90.00.00.00 (213/2020). Amparo Legal: Artigo 24, VIII, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Realização de palestra motivacional destinada aos profissionais da educação das escolas municipais, conforme termo de referência que integra a presente. Contratada: SENAC RS, CNPJ nº 03.422.707/0001-84. Valor: R$ 12.000,00. Período: 17 e 18/02/2020. Duração: 40h. Base legal: art. 24, XIII, da Lei 8.666/93. Rubrica: 3.3.9.0.39.65.00.00 (48022364).
Redes Sociais