Sexta, 24 Setembro 2021 11:44
DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, com fornecimento dos recipientes, transporte, tratamento e destino final em aterro licenciado (próprio ou terceirizado) dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde dos Grupos A, E e B, obedecendo as Normas e Licenças, melhor descritas no Termo de Referência e demais documentos que integram o devido processo de Dispensa, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Contratada: CETRILIFE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA – CNPJ 26.522.047/0001-09. Base legal: Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 19.458,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais). Rubrica: 10.04.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00.4500 (3614), 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.00.0040 (1091), 10.04.2.231.3.3.9.39.00.00.00.00.4501 (3750).
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Sexta, 24 Setembro 2021 11:39
DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil, para execução de obras de revitalização do ESF11 Localizado na Rua dos Andradas n ° 640 Vila Jaguari, São Borja/RS. Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA - CNPJ 36.419.349/0001-65. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, V. Valor: R$ 43.250,80 (quarenta e três mil duzentos e cinquenta reais com oitenta centavos). Rubrica: 10.04.2088.4.4.90.51.00.00.00.4295 (40363/2021) e 10.04.1076.4.4.90.51.00.00.00.0040 (759/2021).
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Sexta, 24 Setembro 2021 11:34
Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2021/SMPOP/DCL
Objeto: O objeto visa a contratação de empresa especializada em sistema de informática para realização de planilhas de precificação para o transporte escolar. Contratada: IEM - INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS LTDA – CNPJ 02.310.921/0001-86. Valor mensal: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Rubrica: 12.02.2125.3.3.90.40.00.00.00.1028 (3895). Base legal: art. 25, II, §1º, da Lei 8.666/93.
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Terça, 21 Setembro 2021 11:36
Pregão Eletrônico 048/2021/SMPOP/DCL
Licitação exclusiva e também com cota de 25% reservada para micro e pequenas empresas.
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preços de tintas e materiais para sinalização viária para as vias públicas do município.
Data da Sessão: Dia 05/10/2021, às 09 horas.
Local: Portal de compras públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
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Terça, 21 Setembro 2021 11:23
DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Fomento o desenvolvimento, pelos partícipes, com a finalidade de executar o Projeto "Saúde por meio da Reabilitação Aquática Parte I e II", mantendo as atividades da entidade, cujo fim é o provimento da demanda de atendimento educacional especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, conforme Plano de Trabalho, que devidamente aprovado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito. Contratada: Associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE São Borja - CNPJ 90.971.922/0001-57. Rubrica: 08 03 2065 4.4.50.42.01.00.00.00.1007-483. São Borja - RS, 16 de setembro de 2021. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.
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Terça, 21 Setembro 2021 10:52
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 080/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Fomento o desenvolvimento, pelos partícipes, com a finalidade de executar o Projeto "Saúde por meio da Reabilitação Aquática Parte I e II", mantendo as atividades da entidade, cujo fim é o provimento da demanda de atendimento educacional especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, conforme Plano de Trabalho, que devidamente aprovado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito. Origem: Dispensa de licitação nº 30/2021. Contratada: Associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE São Borja - CNPJ 90.971.922/0001-57. Valor do repasse: R$ 201.580,08 (duzentos e um mil, quinhentos e oitenta reais, com oito centavos). São Borja, 17 de setembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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Terça, 21 Setembro 2021 10:50
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 079/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de leiloeiros públicos, para preparação, organização e condução de leilão(ões) público(s) para venda de bens móveis e imóveis inservíveis para o Município de São Borja-RS. Origem: Chamamento Público n.º 05/2021. Contratada: PAULO ALEXANDRE HEISLER, inscrito no CPF sob nº 534.364310-87. Valor da comissão: 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de venda de cada bem, ou lote, negociado em leilão. Prazo de vigência: 12 meses, prorrogado automaticamente até o limite de 60 (sessenta) meses previstos no inciso II do art 57 da Lei de 8.666/93. Data de assinatura: 13 de setembro de 2021. São Borja, 16 de setembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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