Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2022/SMPOP/DCL
Objeto: Prestação de serviços técnicos para realização de exames de Média e Alta Complexidade de tomografias e ressonâncias magnéticas para os pacientes do SUS que serão utilizados para controle e diagnósticos das doenças, solicitados pelos médicos da Secretaria da Saúde Municipal. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Valor: R$ 366.636 (trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais). Rubrica: 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.4501-3750. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2022/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de medicamento dipirona sódica 500MG/ML, solução injetável, AMP 2ML, destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS. Contratada: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ 02.816.696/0001-54. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. O valor total será de R$ 8.544,00 (oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). Rubrica: 10.04.2106.339032.00.00.00.0040-1067.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2022/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para elaboração de projeto técnico que contemple os quesitos requeridos para licenciamento de aeroporto, junto à FEPAM. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA-INFRAERO – inscrita no CNPJ 00.352.294/0001-10. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, VIII. Valor total será de R$ 236.920,86 (duzentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte reais e oitenta e seis centavos). Rubrica: 09.02.2.278.3.3.90.39.00.00.00.0001-2991.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 117/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação dos serviços de Exames de Média e Alta Complexidade de Tomografia e ressonâncias magnéticas para os pacientes do SUS que serão utilizados para controle e diagnósticos das doenças, solicitados pelos médicos da Secretaria da Saúde Municipal, previamente agendados e autorizados pela regulação da Secretaria da Saúde. Origem: Inexigibilidade de nº 020/2022. Contratado: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, entidade filantrópica e sem fins lucrativos inscrita no CNPJ/MF sob nº 96.488.598/0001-89. Valor: R$ 366.636. Data de assinatura: 09 de setembro de 2022. São Borja, 09 de setembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 116/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cloud Computing (data center). Origem: Dispensa de Licitação nº 36/2022/SMPOP/DCL. Contratado: DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.238.851/0001-90. Valor: R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil, trezentos e vinte reais). Data de assinatura: 08 de setembro de 2022. São Borja, 09 de setemro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 115/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação para o ano de 2022. Origem: Chamada Pública n° 05/2022. Contratado: ODILA FERRAZA, inscrito no CPF sob número 712.086.580-34. Valor: R$ 13.500,00. Data de assinatura: 06 de setembro de 2022. São Borja, 09 de setembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 114/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de caminhão com cesto acoplado, para o setor de iluminação pública da SMIESUST. Origem: Pregão Eletrônico n° 58/2022. Contratado: FORAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ/MF 02.604.047/0004-32. Valor: R$ 488.000,00. Data de assinatura: 06 de setembro de 2022. São Borja, 09 de setemro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 113/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de serviços de coleta, com fornecimento dos recipientes, transporte, tratamento e destino final em aterro licenciado (próprio ou terceirizado) dos resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos A, E e B. Origem: Tomada de Preços n° 004/2022/SMPOP/DCL. Contratado: ABORGAMA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.462.743/0009-54. Valor: R$ 15.302,49 (quinze mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos). Data de assinatura: 06 de setembro de 2022. São Borja, 09 de setemro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.
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