Dispensa de Licitação 003/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição de medicamentos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade de São Borja a serem distribuídos nas Farmácias Básicas do município.
Contratada: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – Inscrita no CNPJ de n° 21.227.039/0001-16.
Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, II e IV.
Valor: R$ 2.226,00 (dois mil e duzentos e vinte e seis reais).
Rubrica: 10.04.2106.3.3.90.32.00.00.00-1500/1002-41695.
Inexigibilidade de Licitação nº 08/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Espaço em publicidade em jornal, com anúncio de 1/2 página, visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, para levar informações de conscientização sobre as medidas de prevenção através da Vigilância em Saúde e ações de divulgação para promoção e prevenção em saúde.
Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA ME - inscrita no CNPJ nº 07.759.909/0001-77.
Valor: R$ 22.440,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e quarenta reais).
Rubrica: 10.04.2092.3.3.90.39.39.00.00.00.1600-41749; 10.04.2092.3.3.90.39.00.00.00.2621-41978; 10.04.2231.3.3.90.00.00.00.1500/1002-41640.
Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade de Licitação nº 07/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Espaço em publicidade em jornal, com anúncio de 1/2 página, visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, para levar informações de conscientização sobre as medidas de prevenção através da Vigilância em Saúde e ações de divulgação para promoção e prevenção em saúde.
Contratada: TÂNIA MARIA FRAGOSO FALCÃO ME - inscrita no CNPJ nº 11.482.442/0001-38.
Valor: R$ 22.552,42 (vinte e dois mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos).
Rubrica: 10.04.2092.3.3.90.39.39.00.00.00.1600-41749; 10.04.2092.3.3.90.39.00.00.00.2621-41978; 10.04.2231.3.3.90.00.00.00.1500/1002-41640.
Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Publicidade em rádio, referente ao programa institucional do Município, denominado "Bom dia, Cidade", para divulgação dos projetos, programas, eventos, notícias e demais informações de interesse público, das segundas a sextas-feiras, por 10 (dez) minutos diários, até dezembro/2023.
Contratada: EMPRESA SÃOBORJENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA - EPP - inscrita no CNPJ nº 88.409.537/0001-50.
Valor mensal: R$ 9.755,20 (nove mil e setecentos e cinquenta e cinco reais).
Valor anual: R$ 107.307,20 (cento e sete mil e trezentos e sete reais e vinte centavos).
Rubrica: (34) 3.3.3.9.0.39.00.00.00.
Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93
Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de Banda Show para o evento "Cais Folia 2023", a realizar-se nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro de 2023, no Cais do Porto, em São Borja/RS.
Contratada: VLADIMIR ANDRADE ALVES – CNPJ Nº 26.363.971/0001-90.
Valor total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Rubrica: (34) 3.3.90.39.00.00.00.001500-1244.
Base legal: art. 25, III, da Lei 8.666/93.
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