Extrato de Credenciamento n° 12/2023
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Prestação dos serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde, nas dependências do próprio laboratório credenciado. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2021/SMPOP/DCL. Credenciado: DF ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 90.791.609/0002-08. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 22 de março de 2023. São Borja, 27 de março de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.
Extrato de Contrato n° 011/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação da entidade Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para execução de cursos profissionalizantes que atendem às necessidades apontadas pelo Projeto Capacitar. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2023/SMPOP/DCL. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, inscrito no CNPJ/MF sob n° 03.775.069/0001-85. Valor: R$ 178.148,94 (cento e setenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Data de assinatura: 17 de março de 2023. São Borja, 27 de março de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.
Pregão Eletrônico 11/2023/SMPOP/DCL
Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Sistema de Gerenciamento das Receitas de Transferência do ICMS.
Data da sessão: 03/04/2023, às 8 horas e 30 minutos.
Local: Portal de Compras Públicas –www.portaldecompraspublicas.com.br.
Dispensa de Licitação 14/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Termo de Fomento celebrado entre o Município de São Borja e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, que objetiva mútua cooperação para executar o projeto "saúde e bem-estar por meio do brincar".
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita no CNPJ: 90.791.922/0001-57.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, II.
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Rubrica: 08.03.08.243.0161.2065.3.3.3.5.0.43.00.00.00.2669 - (41962).
Dispensa de Licitação 015/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), para execução de cursos profissionalizantes que atendem às necessidades apontadas pelo "Projeto Capacitar". Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), inscrito no CNPJ: 03.775.069/010-76.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XIII.
Valor: R$ 178.148,94 (cento e setenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos).
Rubrica: 14.01.04.122.00.02.23.02.3.3.9.0.00.00.00.1500 - (40842-5).
Dispensa de Licitação 013/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Termo de Fomento celebrado entre o Município de São Borja e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, que objetiva mútua cooperação para executar o projeto "saúde e bem-estar por meio do brincar."
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita no CNPJ: 90.791.922/0001-57.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, II.
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Rubrica: 08.03.08.243.0161.2065.3.4.4.5.0.42.00.00.00.2669 - (41967).
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