São Borja

Contrato de número 100/2024/DCL/SMPOP

Objeto: Aquisição de bens permanentes, com utilização de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, entidade filantrópica de cunho assistencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e edital da Licitação.

Contratada: E. D. AZAMBUJA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 73.865.008/0001-94.

Valor total: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais).

Data de assinatura: 23 de agosto de 2024.

Contrato de número 99/2024/DCL/SMPOP

Objeto: Aquisição de bens permanentes, com utilização de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, entidade filantrópica de cunho assistencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e edital da Licitação.

Contratada: DESIGN RICARDENSE – INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.149.396/0001-45.

Valor total: R$ 4.257,79 (quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais com setenta e nove centavos).

Data de assinatura: 23 de agosto de 2024.

Contrato de número 98/2024/DCL/SMPOP

Objeto: Aquisição de bens permanentes, com utilização de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, entidade filantrópica de cunho assistencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e edital da Licitação.

Contratada: CAZABEN SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 37.587.427/0001-48.

Valor total: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais).

Data de assinatura: 23 de agosto de 2024.

Contrato de número 96/2024/DCL/SMPOP

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para instalação de serviço Voip - Voz sobre IP - que funcionará por 12 (doze) meses, a fim de suprir a carência telefônica ocasionada pelo fim do serviço de telefonia prestado pela empresa Oi Telefonia, devido a recuperação judicial.

Contratada: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ: 07.756.651/0001-55.

Valor total: R$ 122.520,00 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e vinte reais).

Data de assinatura: 15 de agosto de 2024.

Edital e anexos

Tipo: menor preço por item.

Modo de disputa: aberto.

Objeto: Aquisição de bens permanentes, equipamentos e mobiliário destinados às unidades subordinadas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Data da sessão: 17/09/2024, às 09h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.

Justificativa

Objeto: O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação da empresa Fundação Ivan Goulart, para a prestação de serviços de realização de exames de alta e média complexidade, tomografias computadorizadas e ressonâncias magnéticas (sem contraste).

Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ: 96.488.598/0001-89.

Valor: R$ 122.212,00 (cento e vinte e dois mil reais e duzentos e dose centavos).

Rubrica: Órgão: 10 Unidade: 04 Função: 10 Programa: 0155 Projeto/atividade: 2231 Elemento: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 Recurso: 600 e 500.

Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21.

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 296, Escavadeira Hidráulica, New Holland, E 215 C, ano 2015, conforme laudo técnico nº 202/2024 e memorando nº 126/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito – SMIESUST.

Contratada: COSER & BENITES LTDA – CNPJ:11.069.410/0001-05.

Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).

Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269.

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 257, Randon RD 406, conforme laudo técnico nº 163/2024 e memorando nº 92/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito – SMIESUST.

Contratada: COSER & BENITES LTDA – CNPJ:11.069.410/0001-05.

Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).

Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269.

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 216, Retroescavadeira, Randon RD 406 RD, conforme laudo técnico nº 115/2024 e memorando nº 68/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito – SMIESUST.

Contratada: MARKEL COMERCIO DE BATERIAS LTDA – CNPJ: 90.073.974/0001-98.

Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).

Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1704–0000.42269.

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho dos VTR’s 043 (motoniveladora Dresser), 156 (Motoniveladora Case), 242 (Motoniveladora NH) 294 (Motoniveladora XCMG) e 295 (Motoniveladora XCMG), conforme laudo técnico nº 200/2024 e memorando nº 124/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito – SMIESUST.

Contratada: KAYSERMAQ DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 73.390.189/0001-40.

Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 7.460,00 (sete mil, quatrocentos e sessenta reais).

Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269.