Atingidos por enxurradas em janeiro podem solicitar retirada do FGTS

A Defesa Civil em São Borja orienta as famílias que foram prejudicas pelas chuvaradas em janeiro, que já têm autorização para sacar depósitos do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço). Duas grandes enxurradas foram registradas na cidade, dias 9 e 10 de janeiro, mas, ao longo do mês, o volume de precipitações bateu recorde histórico. A estação de pesquisas José Alvarez, ex-Fepagro, confirma que, no total, foram 509 milímetros de chuva no município, muito acima dos 151,7 considerados normais para o período. A marca é a maior no primeiro mês do ano desde 1956, quando começou o serviço de monitoramento. O prefeito Eduardo Bonotto assinou decreto de situação de emergência, devido a essa situação, e o decreto foi homologado pelo estado e governo federal.

Pelo levantamento da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura, cerca de 400 famílias foram diretamente atingidas, principalmente por alagamentos ou avaria na cobertura das residências. Para pedir saques do FGTS, a inscrição deve ser feita de 5 a 14 de fevereiro, na sede da Coordenação Municipal da Defesa Civil, que funciona junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. O atendimento é prestado das 7h30min às 12 horas, de segunda
a sexta-feira.

O coordenador local da Defesa Civil, Edson Damião Ribas, ressalta que a primeira condição é que a pessoa tenha algum dinheiro depositado na conta do FGTS. Outra condição é comprovar a ocorrência de danos, o que pode ser feita por exemplo por fotos, vídeos, comprovante da aquisição de materiais de construção ou pagamento do serviço de pedreiros, encanadores e outros profissionais. Uma equipe da Defesa Civil e da Prefeitura avaliará a situação em cada local atingido.

A Caixa Econômica Federal avaliará depois as solicitações de saque, autorizando ou não o pedido. O valor de liberação por trabalhador com depósito no Fundo de Garantia será em três faixas – até R$ 1,5 mil, até R$ 3 mil e até R$ 6,2 mil, conforme o volume de depósito disponível.

Para inscrição é preciso apresentar a seguinte documentação: comprovante de residência, dados de danos ocorridos (fotos e vídeos que mostram os prejuízos das residências) e documentação pessoal: RG, CPF e número de registro no PIS.

O prefeito Eduardo Bonotto ressalta o sentido social da medida a ser implementada de liberação do FGTS aos atingidos pelas chuvas intensas em São Borja. “É um dinheiro do próprio trabalhador, e nada mais justo que lhe seja colocado à disposição numa situação de emergência como essa”, destaca.

O prefeito lembra que o município está em situação de emergência, segundo decreto, e, pela gravidade dos problemas ocorridos apoios dos governos federal e estadual vêm sendo solicitados. É aguardada confirmação de auxílio estadual ou federal para recuperar as estradas e vias urbanas, enquanto do INCRA é esperado apoio para restaurar as estradas de acesso aos assentamentos. Outra demanda revelante com reivindicações em andamento refere-se aos produtores agropecuários. Apenas quando a perdas nas safras de milho, arroz e soja, a Secretaria Municipal da Agricultura estima perdas em volume superior a R$ 60 milhões.