Contato: (55) 3431 - 4457 
Horário de Atendimento: 7 horas às 13 horas.
Endereço: Palácio João Goulart
 
Secret√°rio: Jo√£o Carlos Reolon                               
 
Institucional


Compete à secretaria:

- execução, supervisão e controle da ação do governo municipal relativa a educação e cultura;

- a perfeita integração e articulação com outros níveis de governo em matéria de política e legislação educacional;

- a organização e acompanhamento do sistema municipal de ensino;
a dinamiza√ß√£o de a√ß√Ķes que contribuam para o pleno funcionamento t√©cnico, administrativo e pedag√≥gico do sistema de ensino municipal;

- a promo√ß√£o, acompanhamento e avalia√ß√£o de a√ß√Ķes pedag√≥gicas desenvolvidas com vista ao aprimoramento do processo educativo do sistema municipal de ensino;

- a promoção de alfabetização de adultos, no nível de ensino fundamental;

- a orienta√ß√£o e controle da observ√Ęncia dos princ√≠pios de ensino previstos na legisla√ß√£o vigente;

- a orienta√ß√£o e controle dos processos de elei√ß√£o das dire√ß√Ķes das escolas municipais;

- a distribuição, supervisão e controle do quadro de pessoal das escolas municipais, com análise do mesmo e busca de alternativas, visando seu aperfeiçoamento;

- a efetiva√ß√£o de a√ß√Ķes no sentido de aprimorar o atendimento educacional na educa√ß√£o na pr√©-escola ensino infantil, zona rural e infantil, e ensino noturno, pertencentes a rede municipal de ensino;

- políticas de apoio ao estudante de ensino superior e de cursos técnicos;

- promover a√ß√Ķes e programas para atender as necessidades do estudante de interior e de fora do munic√≠pio;

- a efetiva√ß√£o de a√ß√Ķes no sentido de buscar a qualidade de ensino, atrav√©s de atualiza√ß√£o e qualifica√ß√£o de professores; melhoria de recursos did√°tico-pedag√≥gicos;

- a assistência a estudantes de baixa renda; a manutenção dos serviços relativos à merenda e transporte escolar;

- a promo√ß√£o e incentivo √† recrea√ß√£o, aos esportes e educa√ß√£o f√≠sica nas escolas, como forma de lazer e sa√ļde;

- criar e manter políticas de desenvolvimento, voltados à prática e aprimoramento das atividades culturais e de lazer no município, promoção, participação ou representação em atividades cívicas;

- organizar e manter os ASEMAS;

- a manutenção da biblioteca e museu municipal;

- a expansão de cultura através das diversas modalidades de conhecimento e do estímulo à cultura artística;

- a manuten√ß√£o da banda municipal, al√©m das atribui√ß√Ķes previstas na Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio;

- outras a√ß√Ķes correlatas √†s compet√™ncias da secretaria;

- cumprir as determina√ß√Ķes da Lei de Responsabilidade Fiscal.


Fazem parte desta secretaria os seguintes departamentos:

- Administrativo
- Orientação Pedagógica e Especialização do Magistério
- Pessoal
- Projetos Especiais
- Transporte Escolar


Legislação sobre Educação Infantil e Ensino Fundamental:
 

Localização

  • Rua Apar√≠cio Mariense 2751, Centro, S√£o Borja-RS, CEP:97670.000
  • O endere√ßo de e-mail address est√° sendo protegido de spambots. Voc√™ precisa ativar o JavaScript enabled para v√™-lo.
  • (55)3431.9818 / 3431.8624 / 3431.4407