Secret√°rio:   Sergio Mendes Muniz

 

Na pasta de Planejamento, Or√ßamentos e Projetos teremos a experi√™ncia do consultor organizacional Sergio Mendes Muniz, formado pela universidade de bras√≠lia em administra√ß√£o de empresas p√ļblicas e privadas. Atuou como professor universit√°rio na Urcamp, al√©m de trabalhar e gerenciar importantes empresas na cidade. S√©rgio Muniz tamb√©m foi Secret√°rio da Fazenda do prefeito Juca Alvarez.




                                                          Institucional
 

Compete à secretaria:

- planejar e coordenar os programas governamentais, acompanhando sua execução;

- efetuar estudos e pesquisas para previsão da receita e fixação da despesa; coordenar a elaboração o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento anual;

- coordenar na elaboração planos de investimentos e programas de desembolso financeiro;

- planejar e controlar as atividades relativas √† situa√ß√£o s√≥cio-econ√īmica e projetos especiais de interesse do Munic√≠pio;

- coordenar a execução do orçamento pelo desembolso programado de recursos financeiros, alocados aos órgãos municipais; promover processo licitatório para a realização das compras conforme legislação;

- elaborar, controlar e fiscalizar todos os contratos e distratos de interesse do município;

- efetuar os trabalhos de redação de pedidos fundamentados aos órgãos estaduais e federais de auxílios e financiamentos de projetos e programas a serem desenvolvidos pelo município, acompanhando, controlando e fiscalizando sua execução;

- controlar efetivamente o orçamento municipal; coordenar a emissão e controle de requisição de despesa;

- elaborar, controlar e prestar contas dos convênios, contratos, distratos, programas e projetos efetuados pelo município;

- proceder à autorização dos empenhos junto aos processos de despesa; realizar trabalhos de interesse do município;

- orientar sobre a execução do orçamento aos órgão municipais; orientar e fiscalizar o desenvolvimento urbanístico do município, consoante legislação pertinente;

- autorizar e fiscalizar constru√ß√Ķes civis;

- a política do desenvolvimento urbano municipal e a promoção da elaboração, atualização, revisão e controle do plano diretor físico do município;

- a aplica√ß√£o dos c√≥digos e normas referente √†s edifica√ß√Ķes particulares, a est√©tica urbana, ao zoneamento, aos loteamentos e desmembramentos, segundo as diretrizes, planejamento geral do munic√≠pio;

- promover atualização, revisão e controle do plano diretor;

- aplica√ß√£o da legisla√ß√£o referente √†s edifica√ß√Ķes, a est√©tica urbana, ao zoneamento, aos loteamentos e desmembramentos;

- manter atualizados os mapas da área Urbana e Rural do município, manter atualizado o cadastro de imóveis urbanos através do Geoprocessamento;

- cumprir com as determina√ß√Ķes oriundas da lei de responsabilidade fiscal.


Fazem parte desta secretaria os seguintes departamentos:
- Administrativo
- Compras, Cadastros e Opera√ß√Ķes
- Contrato e Licita√ß√Ķes
- Captação de Recursos
- Economia e Orçamento Municipal
- Projetos e Edifica√ß√Ķes
- Planejamento Técnico
- Planejamento Urbano
- Programação e Prestação de Contas a União, Estado e Terceiros
 

Coordenação Administrativa: Eugênio Walmir Pedrolo Filho
Coordenação da Central de Projetos(Projetos e Captação de Recursos):Silvio Luiz de Almeida Amaral
Assessor especial da Central de Projetos:Rodrigo Alvez Vaz Goulart
Assessor especial da Central de Projetos: Mariane da Rocha Ruschel Castro Vieira
Direção de departamento de programação e prestação de contas à união, estado e terceiros:Rodrigo Marques da Cruz
Direção de planejamento urbano:João Pedro Lopes Daitx
Dire√ß√£o de contrato de licita√ß√Ķes: Mariela Cabeleira Escobar
Assessoria da Secretaria de Planejamento, Orçamentos e Projetos:Jaime Eraldo Britto Fontela
Assessoria da Secretaria de Planejamento, Orçamentos e Projetos: Vitor Mercel Borges dos Santos
 
 




Documentos para download

Plano Diretor de S√£o Borja - lei complementar n¬ļ 8/1997
 
Plano Diretor (mapa) - Lei Complementar n¬ļ 08/1997
 
Plano de Mobilidade Urbana

Localização

  • Rua Apar√≠cio Mariense 2751, Centro, S√£o Borja-RS, CEP:97670.000
  • O endere√ßo de e-mail address est√° sendo protegido de spambots. Voc√™ precisa ativar o JavaScript enabled para v√™-lo.
  • (55)3431.9818 / 3431.8624 / 3431.4407